Os turistas que visitarem a praia de Jericoacoara, considerada uma das
mais bonitas do mundo, passarão a pagar - a partir de 21 de setembro -
uma Taxa de Turismo Sustentável no valor de R$ 5 por dia ou fração.
Instituída por lei municipal a taxa é um tributo que tem como fato
gerador a utilização efetiva ou potencial, por parte dos visitantes, da
infraestrutura física implantada e do acesso e fruição ao patrimônio
natural da Vila de Jericoacoara, localizada no município de Jijoca de
Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará.
De acordo com a lei, a taxa é similar à cobrada na ilha de Fernando de
Noronha, em Pernambuco, mas em valor bem mais acessível, já que lá o
valor cobrado é de R$ 68,74 por dia de permanência. Assim como Noronha, a
Vila de Jericoacoara é uma área de preservação ambiental e necessita de
dinheiro para as ações de preservação. Os moradores de Jericoacoara
estão isentos da cobrança.
Do total arrecadado com a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável, 40%
será, obrigatoriamente, aplicado na Vila de Jericoacoara em ações de
preservação ambiental. Os 60% restantes serão divididos entre a União, o
Governo do Estado e o município de Camocim, distante 53 quilômetros de
Jijoca de Jericoacoara. Esses recursos serão aplicados em serviços de
limpeza pública, saúde e segurança.
A cobrança será feita na entrada da Vila de Jericoacoara, onde o
turista deve apresentar os documentos para se cadastrar e fazer o
pagamento equivalente aos dias de permanência. No momento do check-in no
estabelecimento hoteleiro, o visitante deve apresentar o comprovante de
pagamento. O visitante também poderá entrar na página da Secretaria de Turismo e gerar o boleto para o pagamento.
Caso a permanência ultrapasse a quantidade de dias informados, um novo
boleto será será gerado para o pagamento imediato do período período
excedente. Além dos moradores de Jericoacoara, estão isentos de pagar a
Taxa de Turismo Sustentável deficientes físicos, crianças de até 12 anos
e idosos acima de 60 anos.
G1/CE
