A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as
ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos
realizadas a partir orelhões da concessionária Oi em 15 estados
brasileiros, inclusive no Ceará, não podem ser cobradas. A decisão vale
desde domingo (1º).
Os demais estados onde não pode haver a cobrança são: Alagoas,
Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e
Sergipe.
Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel,
realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de
orelhões em condições de operação não atingiam os patamares
estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de
orelhões deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da federação e
de, no mínimo, 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
Segundo a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de
2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das
condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser
realizada no fiim de fevereiro de 2018.
G1
