As denúncias envolvendo trabalho
infantil no Piauí cresceram mais de 10 vezes em apenas três anos, segundo o
Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre 2014 e 2017, o MPT recebeu 77
denúncias envolvendo crianças. Em 2014, apenas seis denúncias foram recebidas.
Já a partir de 2015, até 2017, foram mais 71 casos, o que representa um aumento
de 11,8 vezes no total.
Com esses números, o Piauí ocupa
o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com
crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho. Segundo o
procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, os cenários mais críticos estão no
trabalho agrícola infantil, doméstico e em vendas nas vias públicas.
“Na área rural, geralmente, o
trabalho acontece dentro da própria família, quando as crianças ajudam os pais
na roça. Já o trabalho infantil doméstico é mais difícil de enfrentar, porque
acontece dentro das casas dos cidadãos e os domicílios são invioláveis sem
mandados judiciais. A sociedade é complacente, pois boa parte acredita estar
ajudando as crianças, quando elas estão, na verdade, sendo exploradas”, ele
explica.
O Censo 2010 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Brasil possuía mais
de 3,4 milhões de crianças de 10 a 17 anos em alguma ocupação no ano de 2010. O
Piauí registrou 62.402 crianças nessa situação no mesmo período. A maioria dos
casos no Estado, segundo a pesquisa, concentra-se na faixa etária de 10 a 15
anos, com aproximadamente 56,4%.
Legislação proíbe qualquer atividade antes dos 14 anos
De acordo com o Capítulo V do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata sobre o direito à
profissionalização e à proteção do trabalho, apenas adolescentes a partir dos
14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz. A norma ainda determina que é
permitido o contrato formal aos 16 anos, desde que observadas condições físicas
e psicológicas. Além disso, é proibido o trabalho noturno e o adolescente deve
frequentar a escola regularmente.
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A Coordenadoria Nacional de
Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância),
do MPT, trabalha para coibir esse tipo de exploração através de promoção e
supervisão de ações que impeçam que crianças ingressem no mercado de trabalho e
tenham seus direitos violados.
Criada em 2000, a Coordinfância
atua, principalmente, na promoção de políticas públicas para prevenção e
erradicação do trabalho infantil informal, efetivação da aprendizagem, proteção
de atletas mirins, trabalho infantil artístico, exploração sexual comercial,
autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, trabalho infantil
doméstico, trabalho em lixões, dentre outras áreas.
Para denunciar
As denúncias podem ser feitas no
canal de atendimento Disque 100, registradas e encaminhadas à rede de proteção
e responsabilização. Quando envolve trabalho infantil, são enviadas ao MPT,
para investigação mais específica.
A ligação para o serviço é
gratuita e permite o anonimato do denunciante. Em 2016, o canal recebeu 77.290
denúncias de violações referentes a crianças e adolescentes.
G1 PI
