A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Mamanguape, Maria
Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso
Silva (PRTB), por compra de votos - com oferecimento de supostos
empregos, dinheiro, combustível e cachaça - e por abuso de poder
econômico durante as eleições municipais de 2016. A decisão foi
proferida na terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª
Zona Eleitoral, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano.
A prefeita de Mamanguape informou que está em Brasília nesta
terça-feira, mas que os advogados tomaram ciência da decisão e vão
recorrer.
De acordo com a decisão, que ainda cabe recurso, a prefeita e a vice
também foram declaradas inelegíveis pelo prazo de oito anos, e foram
multadas em R$ 53.205, “considerando a condição econômica de cada uma”, a
“gravidade das condutas” e “as temerárias consequências para o regime
democrático”.
De acordo com a investigação, a promotora, que se apresentou como
coordenadora de campanha eleitoral de Maria Eunice, realizou um encontro
na casa da então candidata a vice-prefeita, onde ofereceu valores,
cargos e benefícios para que os vereadores da oposição resolvessem
aderir à candidatura da chapa que venceu as eleições.
A reunião foi gravada pelo filho de uma candidata a vereadora, ambos
participantes da reunião, que foram convidados a participar e segundo a
pessoa que gravou, desconfiou do teor do encontro.
Juíza cassa mandatos de prefeita e vice de Mamanguape, PB, após compra de voto com cachaça
De acordo com a decisão da Justiça, “o objetivo das investigadas na
citada reunião foi oferecer dinheiro e outras vantagens em troca de
votos e apoio político, buscando desequilibrar o cenário do pleito,
captando para si os votos direcionados aos candidatos a vereadores da
oposição, enfraquecendo, incontestavelmente, a corrente política
adversária já estabelecida".
A testemunha disse, em juízo, que a promotora “ofereceu para os
[vereadores] presentes a quantia de R$ 5 mil para subir no palanque para
Eunice, R$ 500 por semana, gasolina, cachaça e outros gastos, bem como
mais três empregos públicos, os quais não se exigia trabalhar”.
Ainda de acordo com a decisão, resta evidenciado que “a reunião foi
minunciosamente articulada”, e que a tentativa de compra de voto dos que
disputam o cargo eletivo de vereadores representa “uma estratégia de
atingir o maior número de eleitores possíveis, pois ao angariar o voto
do candidato a vereador, o corruptor não conta apenas com o voto dele,
mas de todos aqueles que o seguem”.
G1
