O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com uma ação
civil pública na Justiça para que o Google retire do ar as imagens em que uma criança aparece tocando um homem nu em uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A Promotoria quer que o site seja responsabilizado por manter os vídeos disponíveis na internet.
Segundo o promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de
Crianças e Adolescentes, o Google deve ser responsabilizado por "danos
decorrentes de violação a direitos transindividuais de crianças e
adolescentes, como a dignidade, respeito e integridade".
A ação civil foi proposta porque o Google não retirou o vídeo da
internet após pedido feito pelo promotor para que as imagens parassem de
ser veiculadas com o rosto da criança à mostra. Seria possível,
portanto, manter os vídeos desde que o rosto estivesse borrado. O
pedido do MP para a retirada do vídeo, expondo indevidamente a imagem
da criança que toca o homem na performance, foi feito no último dia 2 de
outubro.
Ao G1,
o Google disse que, nos termos do Marco Civil da Internet, de 2014,
cabe à empresa, como "provedor de plataforma", "aguardar uma decisão
judicial" sobre o caso.
As imagens da criança tocando o homem nu foram feitas durante a mostra
“35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017” do Museu de Arte Moderna de São
Paulo (MAM), em 26 de setembro. O evento integra uma tradicional
exposição bienal que aborda a arte no país e propõe uma reflexão sobre a
identidade brasileira.
A performance de Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, foi inspirada em
um trabalho de Lygia Clark. O artista, que trabalha há quase 20 anos com
coreografia e tem vários prêmios, manipula uma réplica de plástico de
uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à
performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele.
A promotoria abriu também um inquérito para investigar toda a polêmica
da performance no MAM, que ganhou repercussão nacional, após várias
denúncias feitas à Ouvidoria do MP em São Paulo.
Segundo o MP, "depois de receber resposta negativa sobre denúncia de
imagens (pelo Google), o promotor ajuizou" a ação contra o Google no
último dia 9. No pedido, o promotor pediu, em caráter liminar (antes que
se discuta na Justiça o mérito do caso), "para que a empresa torne
indisponível o conteúdo dos endereços eletrônicos que noticiaram a
polêmica envolvendo o Museu de Arte Moderna (MAM) e uma exposição em que
um artista apresentou-se sem roupa em uma sala onde havia crianças".
A ação corre em segredo de Justiça.
O MP também pediu ao Facebook que retirasse os vídeos postados na rede social com a imagem da criança no evento. Ao G1,
o Facebook confirmou que retirou as imagens, por violarem padrões da
plataforma, após denúncias de usuários e notificação do MP (confira ao final da reportagem as notas, na íntegra, do Google e do Facebook).
O MP quer, também, que o Google forneça os registros de seus provedores
de sites que divulgaram o vídeo. O objetivo é identificar qual provedor
- ou pessoa - carregou o primeiro vídeo que mostrava a criança tocando o
homem nu na mostra.
O promotor Ferreira quer, ainda, identificar os responsáveis pela
divulgação do vídeo, para que sejam "responsabilizados civilmente" por
danos à imagem das crianças e adolescentes.
Segundo o MAM, o evento era aberto a visitantes que estivessem no
local. O museu também informou que havia sinalização sobre a nudez na
sala onde a performance ocorria e que está colaborando com as
investigações.
Veja a íntegra da nota do Google sobre a retirada das imagens:
"Nos
termos do Marco Civil da Internet, a responsabilidade do Google como
provedor da plataforma é aguardar uma decisão judicial para tomar ações
como a remoção de um vídeo ou qualquer outra medida."
G1
