Detido por embriaguez ao volante, o comerciante
Francisco Edinei Lima Silva, 40, morreu depois de ficar por 18
horas preso dentro de uma jaula a céu aberto, na última segunda-feira
(9), na delegacia do município de Barra do Corda (MA). A "cela" fica nos
fundos do estabelecimento e não tem teto, água e banheiro.
Segundo a Defensoria Pública do Maranhão, o local que o comerciante
ficou detido "se trata de uma jaula, sem paredes ou teto, onde o preso
fica sujeito às intempéries, normalmente ao sol escaldante."
Silva era hipertenso e, segundo a família, durante o tempo que ficou
detido não teve acesso à medicação que usava diariamente para controlar a
pressão arterial. Mesmo tendo informado que estava com fortes dores de
cabeça e se sentindo mal, o comerciante só teria sido socorrido no dia
seguinte. Outros dois detentos estavam com ele dentro da jaula sob o sol
escaldante.
O comerciante foi preso no domingo (8) acusado de
embriaguez ao volante, depois que se envolveu em um acidente com uma
motocicleta na BR-226. Silva chegou à delegacia por volta das 14h do
domingo e foi levado para a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) por
volta das 8h da segunda-feira. Às 14h da segunda-feira, ele morreu.
O corpo de Silva foi transferido para o Instituto Médico Legal de
Imperatriz (MA), na segunda-feira, onde se submeteu à necropsia, e
liberado para sepultamento. O enterro do comerciante ocorreu na
terça-feira no cemitério de Barra do Corda.
Familiares e
moradores de Barra do Corda estão revoltados com o tratamento que o
comerciante recebeu no tempo em que esteve detido na delegacia. Centenas
de pessoas realizaram um protesto em frente à delegacia, na última
quarta-feira, e pediram que os responsáveis sejam punidos.
A
família de Silva afirma ter levado os medicamentos do comerciante à
delegacia, mas informou que os policiais se recusaram a entregá-los para
ele. Também disseram que o sol escaldante a que Silva foi exposto
comprometeu o estado de saúde dele.
"Ainda não saiu o resultado
da necropsia do corpo dele, mas o médico nos contou que a causa da morte
foi pressão alta e falta de atendimento médico, como já era de se
esperar. O IML disse que esse resultado só poderá ser repassado para a
polícia daqui a dez dias. Esperamos que o delegado vá lá buscar e que os
responsáveis sejam punidos. Mas isso tudo não trará a vida do meu primo
de volta", criticou Nielma Rodrigues, prima de Francisco Edinei Lima
Silva.
"Gaiolões" são proibidos
O presidente da
Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
seccional Maranhão, Rafael Silva, ressalta que a existência de detentos
em "gaiolões" nas delegacias do Maranhão fere a Constituição Federal,
a LEP (Lei de Execução Penal) e a Convenção Interamericana de Direitos
Humanos, a qual o Brasil é signatário. Ele critica a cultura de
encarceramento para solucionar problemas, pois não há uma reestruturação
social.
"Há uma cultura de encarceramento muito forte no
Judiciário, entender a prisão como solução para os problemas.
Infelizmente, lidamos com discurso que são de extermínio da população
carcerária. Esse gaiolão existe porque existe um clamor social que quer
que as prisões sejam locais de tortura. Se não existisse esse clamor
social, as prisões não seriam tão graves como forma de tratar as pessoas
encarceradas como são atualmente", afirma Rafael Silva.
A
superlotação e a falta de estrutura em manter presos encarcerados na
delegacia de Barra do Corda levaram o Ministério Público Estadual e a
Defensoria Pública do Estado a ingressar com uma ACP (Ação Civil
Pública) contra o governo do Estado, em maio, pedindo que o prédio seja
interditado por manter presos indevidamente sob custódia no local. A
ação ainda não foi julgada.
A defensoria pública informou que
acionou o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do
Maranhão e levou a ocorrência do fato ao conhecimento do Ministério
Público, que abriu procedimento investigatório. Além disso, foi feito
contato com o Secretário de Estado de Administração Penitenciária,
Murilo Andrade, para cobrar um posicionamento sobre a existência do
espaço na delegacia de Barra do Corda.
Em nota, o governo do
Maranhão informou que a estrutura existente na delegacia "tem por
finalidade garantir o banho de sol de presos provisórios", de acordo com
a LEP (Lei de Execução Penal), e que a Polícia Civil instaurou
inquérito para apurar se houve "uso indevido do local".
O
governo do Maranhão afirmou que desde o início de 2015 trabalha para
extinguir a presença de presos provisórios em delegacias. Em janeiro de
2015, existiam 1.600 presos provisórios em delegacias. Atualmente, o
número foi reduzido para menos de 800 detentos. A diminuição de presos
em delegacias deve-se à transferência de detentos para o sistema
prisional. Nos últimos dois anos, o sistema prisional abriu 1.562 novas
vagas.
OUL
