A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão
preventiva de oito vereadores da Câmara Municipal de Itarema
investigados na Operação Fantasma. Para uma das vereadoras, mãe de
filhos menores de idade, foi concedida prisão domiciliar.
A decisão de negar a revogação das preventivas veio por maioria dos
votos. A operação investiga suposta atuação de organização criminosa
instalada na Câmara Municipal de Itarema, que seria responsável por
desvio de dinheiro público mediante a contratação de servidores
fantasmas.
Estão presos: João Vildes da Silveira (presidente da Câmara Municipal),
João Gomes da Costa, Leandro Oliveira Couto, Magno César Gomes
Vasconcelos, José Ubideci dos Santos Santana, José Everardo Marques
Alves, Roberto Diniz Costa e Daniela Souza de Matos.
Os vereadores alegaram ao STJ que não haviam requisitos autorizadores da
prisão e que o afastamento dos cargos já seria medida apta para evitar
possível reiteração delitiva. O relator, ministro Nefi Cordeiro,
ressaltou que as prisões tiveram fundamentação concreta, baseada na
periculosidade dos acusados, nas denúncias de intimidação de testemunhas
e de interferência na produção de provas.
O grupo de políticos foi alvo da segunda fase da Operação Fantasma.
Todos foram conduzidos à delegacia no dia 28 de junho de 2017. A
operação foi montada pelo Ministério Público do Estado (MPCE), a partir
da Promotoria de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco).
Diário do Nordeste Online
