O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo
Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a
publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação
de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato".
O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer
decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica
emenda.
Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis
falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma
repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse
à Presidência da República o veto.
Segundo o texto da emenda, as publicações seriam suspensas "em no máximo
vinte quatro horas" após denúncia feita por qualquer usuário de
internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para
esse fim.
Folhapress