Com a decisão, agora já R$ 1,6 milhão sequestrados de 22 prefeituras paraibanas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o bloqueio de quase
R$ 275 mil, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
sete municípios do estado. A lista é composta pelos municípios de
Matinhas, com sequestro de R$ 26.425,86, Cajazeiras (R$ 20.486,70), Ingá
(R$ 127.184,69), Casserengue (R$ 7.536,04), São João do Cariri (R$
2.846,36), Livramento (R$ 88.927,63) e Tenório (R$ 1.567,51). Com a
decisão, agora já R$ 1,6 milhão sequestrados de 22 prefeituras
paraibanas.O sequestro foi determinado pelo presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
As decisões nos sete novos processos administrativos acompanharam o parecer do Ministério Público (MP) e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (10).
Outras
15 prefeituras também tiveram os recursos seqüestrados no dia 4 deste
mês. A decisão atingiu as cidades de Mamanguape, Lastro, Caaporã,
Condado, Juazeirinho, Pilar, Taperoá, Brejo dos Santos, Esperança,
Aguiar, Campo de Santana, Serraria, Sapé, Patos e Cruz do Espírito
Santo.
Nos despachos, o presidente do TJ determina, que em caso de
valores elevados, o sequestro deve ser feito em duas ou até 10 parcelas.
TJ-PB
