O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para afastar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo do sítio em Atibaia, no qual Lula é réu juntamente com outras 12 pessoas. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (31) na sede da corte, em Porto Alegre.
A defesa havia ingressado com um pedido de exceção de suspeição,
recurso pelo qual a defesa pede que o juiz natural seja afastado do
caso. Com a negativa, Moro segue à frente do processo.
A decisão foi unânime – os desembargadores Leandro Paulsen e Victor
Luiz dos Santos Laus acompanharam o relator, desembargador João Gebran
Neto. De acordo com Gebran Neto, as questões apresentadas pela defesa de
Lula já foram analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes.
O processo tramita na 13ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. Lula é
investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O
Ministério Público Federal havia se manifestado contrariamente ao pedido
de suspeição.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina
proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e
a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas
realizadas no sítio, no município do interior de São Paulo, dizem os
procuradores.
Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Lula nega as acusações. As primeiras audiências deste caso devem começar no início de fevereiro.
O imóvel foi registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas
Suassuna, sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente.
Porém, investigação da força-tarefa da operação da Polícia Federal
encontraram elementos que comprovariam que o sítio pertence, na verdade,
ao ex-presidente. Entre eles estão bens pessoais, roupas e indícios de
visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016,
Lula esteve no local cerca de 270 vezes.
Histórico de suspeições
Não é a primeira vez que a defesa de Lula pede que Moro não julgue os processos do ex-presidente. O TRF-4 colocou em votação sucessivos pedidos, feitos através de diferentes tipos de recurso, e todos foram negados.
G1
