A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou as 10 mortes ocorridas na Cadeia Pública de Itapajé,
no Ceará. Em comunicado emitido nesta sexta-feira (16), a CIDH insistiu
para que as autoridades cearenses e brasileiras investigassem e
esclarecessem as circunstâncias em que os fatos aconteceram, para
identificar e punir os responsáveis.
Um conflito entre membros de facções na Cadeia Pública de Itapajé
resultou na morte de 10 pessoas, na manhã de 29 de janeiro, durante o
horário do banho de sol dos presos. Outras oito pessoas ficaram feridas.
Ainda que esteja observando que as investigações estão sendo feitas
pelas autoridades, a CIDH reforçou a obrigação do estado brasileiro em
esclarecer as mortes daqueles que se encontravam sob sua custódia.
"A Comissão Interamericana realizou reiterados chamados ao Estado a fim
de que como garante dos direitos das pessoas privadas de liberdade
adote ações concretas para controlar os possíveis surtos de violência",
coloca o relator da CIDH sobre os Direitos das Pessoas Privadas de
Liberdade, comissário Joel Hernández.
Crise no sistema penitenciário
Outros casos de violência no sistema penitenciário brasileiro também
foram lembrados pela Comissão, como as mortes ocorridas numa prisão em
Goiás no início de 2018, e os ator de violência em quatro unidades
prisionais de Amazonas e Roraima, que resultaram na morte de quase cem
pessoas em 2017.
De acordo o órgão, a Corte Interamericana já realizou repetidas
recomendações ao Governo Brasileiro para garantir os direitos da
população carcerária. "A CIDH urge às autoridades brasileiras a
implementar ações que tenham impacto real na especial situação de risco
em que se encontram as pessoas privadas de liberdade. Isto inclui
adequar as condições de detenção dos centros de reclusão aos padrões
internacionais e adotar ações imediatas, além de planos de longo prazo,
para garantir a vida e a integridade pessoal desta população", diz a
relatora da CIDH para o Brasil, comissária Antonia Urrejola.
No dia seguinte após o massacre em Itapajé, 44 homens foram transferidos para outras unidades prisionais, enquanto 26 permaneceram na mesma cadeia.
Foram identificados oito presos que tiveram participação nos
assassinatos. Eles foram indiciados por homicídio qualificado na
Delegacia de Itapajé. Duas armas de fogo e vários 'cossocos' – arma
branca de fabricação artesanal – foram encontradas no interior das
celas.
As armas encontradas vieram de uma adolescente que as entregou para um dos detentos
na noite anterior da matança. Ela obedecia às ordens do marido, também
recluso em Itapajé. O preso que recebeu as armas tinha acesso à área
externa das celas por ser considerado um "interno de confiança", tendo
liberdade de exercer certas atividades dentro da cadeia, como limpeza e
serviços na cozinha, conforme as investigações.
G1/CE
