O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux,
afirmou nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será "irredutível"
com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano. Um dos
principais defensores da aplicação rígida da lei, Fux deu a declaração
durante a cerimônia de posse, em Brasília.
"A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar
fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do
processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa", disse o
ministro, acrescentando que quem for "ficha suja" estará "fora do jogo
democrático".
Em outro trecho do discurso, Luiz Fux disse que o momento é "desafiador"
para o país porque em outubro mais de 140 milhões de cidadãos
comparecerão às urnas para escolher o novo presidente da República.
Acrescentando que o momento também é "histórico" para Justiça Eleitoral,
o novo presidente do TSE afirmou que a sociedade tem "ânsia" pela
transformação do cenário político.
"[O momento é] desafiador porque teremos uma eleição presidencial que se
anuncia como a mais espinhosa, - e por que não dizer - a mais
imprevisível desde 1989", afirmou.
'Fake news'
Luiz Fux também dedicou parte do discurso ao combate às "fake news"
(notícias falsas), que, na avaliação dele, têm poder para "derreter"
candidaturas legítimas.
O tribunal tem discutido formas para combater esse tipo de notícia principalmente nas redes sociais.
"Notícias falsas derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se
faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não
com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem
irresponsavelmente uma candidatura", disse Fux.
Segundo o ministro, não se pretende "tolher" a liberdade de expressão e
de informação do eleitor, até porque a liberdade de expressão é
"pressuposto para a viabilidade de qualquer regime que se intitule
verdadeiramente democrático".
"O papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos", completou".
G1
