Em meio à polêmica sobre o auxílio-moradia concedido a magistrados de todo o País, o jornal Folha de São Paulo revelou, em matéria publicada nesta sexta-feira (2), que o juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de processos da Lava-Jato na primeira instância, também usufrui do benefício, mesmo possuindo imóvel próprio na
cidade onde trabalha (Curitiba). Segundo a reportagem, Moro adquiriu a
residência onde mora, um apartamento com área total de 256 m², em 2002,
um ano antes de assumir a primeira vara especializada em crimes contra o
sistema financeiro, na capital paranaense.
Ainda segundo a Folha, que teve acesso à certidão do imóvel de Moro, o
apartamento fica há aproximadamente 3 km da sede da Justiça Federal de
1ª Grau do Paraná, onde ele trabalha diariamente. A residência,
localizada no bairro Bacacheri, considerado de classe média, foi
adquirida pelo magistrado junto ao juiz Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atuais).
Assim como outros magistrados, Moro faz uso de uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para receber o auxílio-moradia, mesmo possuindo imóvel próprio. O valor da indenização é de R$ 4.377,73, além do auxílio-alimentação que o juiz também tem direito, de R$ 884,00.
O valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não
conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$
33.763.
Diário do Nordeste
