Quatro reservatórios federais no Ceará, administrados pelo Departamento
Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), encontram-se no nível de perigo
classificado como 'alerta' - de magnitude média; e outros 15 em
'Atenção'. A relação faz parte do Plano de Ações Estratégicas para a
reabilitação de barragens no Brasil que incluiu em sua primeira etapa 62
reservatórios do Dnocs, elaborado pelo Ministério da Integração
Nacional. No Ceará foram vistoriados 21 açudes.
Dessa relação, apenas as barragens Roberto Costa (Trussu), em Iguatu, e
Cedro, em Quixadá, foram apontadas como situação de normalidade. A
preocupação recai com os reservatórios Patu (Senador Pompeu);
Quixeramobim, na cidade de mesmo nome; Várzea do Boi (Tauá); e Açude
Frios (Umirim) que estão em nível de 'alerta'. O levantamento de campo
foi realizado no segundo semestre de 2016 e é o estudo mais recente
sobre as condições das barragens no Ceará.
O trabalho cumpre determinação da Política Nacional de Segurança de
Barragens com inspeções técnicas e administrativas. Após o desastre de
Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015, tido como o pior desastre
ambiental do Brasil, houve uma maior preocupação com a situação das
barragens.
"Acreditamos que a situação piorou de 2016 para cá, pois nenhuma ação de
recuperação foi realizada", observou o secretário Executivo da
Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Aderilo Alcântara. "A chegada das
chuvas nos traz preocupação, pois se houver recarga significativa nas
barragens com problemas estruturais poderá haver consequências graves".
Existe um termo de cooperação para gestão, operação e manutenção dos
reservatórios federais entre o Dnocs, a Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos (Cogerh) e a SRH desde 1994. Há necessidade de renovação do
documento desde outubro 2016, mas o Dnocs ainda não decidiu se renova ou
não.
De acordo com Alcântara, o Dnocs estaria exigindo que o governo do
Estado passe a pagar pelo uso da água, contrariando decisão da Agência
Nacional de Água (ANA). "Entendemos que um órgão federal deveria
trabalhar para trazer recursos da União para um estado pobre como o
Ceará, e não querer levar recursos daqui para Brasília", argumentou
Aderilo Alcântara.
Na avaliação de Alcântara, se o convênio já tivesse sido assinado desde
outubro de 2016, algumas obras já tinham sido realizadas. "Há rachaduras
e buracos no Açude Lima Campos, em Icó, e necessidade de recuperação da
parede do Açude Trussu, em Iguatu, que apresenta erosão", frisou.
"Inclusive as obras para o Trussu foram licitadas, mas a Cogerh não pode
efetivar o contrato sem a renovação do acordo".
Reunião
O Diário do Nordeste solicitou ao Dnocs desde a sexta-feira passada (23)
por meio da assessoria de imprensa do órgão esclarecimentos, mas até
ontem não houve nenhum pronunciamento do Dnocs. Está prevista para ser
realizada na manhã desta quarta-feira, 28, a partir das 9 horas, na
Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) reunião com o diretor geral do
Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), representantes da
ANA, SRH e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) com o
objetivo de discutir o termo de cooperação para gestão, operação e
manutenção dos reservatórios federais no Ceará. "O que a gente espera é a
sensibilidade do Dnocs e a renovação do convênio", pontuou Alcântara.
Segundo o relatório parcial do Ministério da Integração Nacional, pelo
menos 21 açudes do Dnocs, no Ceará, necessitam de intervenção para
serviços de recuperação. De um modo geral, as barragens apresentam
problemas de excesso de vegetação, rachaduras, erosão, corrosão nas
ferragens expostas, concreto e revestimentos danificados.
A Barragem Patu, em Senador Pompeu, é uma das quatro em estado de
alerta. O relatório de inspeção aponta afundamento do talude, excesso de
vegetação, erosão e queda de blocos de concretos. A Barragem de
Quixeramobim apresenta perda de material de recobrimento da parede,
buracos no vertedouro e defeito no concreto.
Erosão
Outra que está em situação de alerta é a Barragem Várzea do Boi, em
Tauá, nos Inhamuns. Há árvores e arbustos em excesso no talude, erosão,
grades de ferro quebradas e ferrugem exposta nas ferragens do concreto. O
Açude Frios, em Umirim, é outro que está em situação de alerta com
erosão no coroamento, entulho, vegetação excessiva e canaletas
obstruídas.
O Açude Lima Campos, em Icó, está praticamente seco, com menos de 2% de
sua capacidade. Apresenta rachaduras na parede e erosões pelo lado
montante, com elevado risco de infiltração de água e rompimento da
parede em caso de cheia neste ano.
Diário do Nordeste Regional
jornalista Honório Barbosa
