A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20),
por 4 votos a 1, negar um pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do
Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso
preventivamente em Natal desde junho do ano passado. Alves é alvo de
diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes
esquemas de corrupção. Dessa vez, ele teve negado um habeas corpus no
âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em financiamentos
aprovados pela Caixa Econômica Federal.
Nesse caso, o Ministério Público Federal pediu que Alves seja condenado a
78 anos de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 3,2
milhões, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação.
O ministro Rogério Schietti, relator do habeas corpus na Corte,
considerou idônea a fundamentação apresentada pelo magistrado de
primeira instância para justificar a prisão preventiva de Alves,
informou o STJ. Acompanharam o relator os ministros Maria Thereza de
Assis Moura, Antônio Saldanha e Néfi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis
Júnior foi o único a discordar.
O primeiro mandado de prisão preventiva contra o ex-deputado foi
cumprido em 6 de junho do ano passado, em Natal, em decorrência da
Operação Manus, que investiga desvios na construção da Arena das Dunas,
sede no Rio Grande do Norte da Copa do Mundo de 2014.
No caso sobre os desvios na Copa, Alves teve outros seis habeas corpus
negados em um mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com
sede em Recife. O processo referente à Operação Sépsis encontra-se em
sua última fase, de alegações finais, e tem como réu também o deputado
cassado Eduardo Cunha e o operador financeiro Lúcio Funaro, entre
outros.
(Agência Brasil)
