Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise
novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda
instância, ministros da Corte discutem hoje, em reunião, uma possível
solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da
presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar um novo
julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nessa segunda-feira (19), o ministro Gilmar Mendes criticou, sem citar
nomes, o fato de habeas corpus não terem sido pautados para julgamento.
"A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é
diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em habeas corpus
ou em ação direta de inconstitucionalidade não é importante. O
importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave
para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar."
Sorteado relator de habeas corpus coletivo que pedia a libertação de
condenados em segunda instância, Gilmar negou o pedido. A ação buscava
beneficiar os que estão presos e os que se encontram perto de receber
uma ordem de prisão, na fase final dos recursos. Para ele, há presos
que, pela gravidade dos atos, não poderiam ser beneficiados por decisão
que lhes permitissem responder em liberdade.
Cármen Lúcia vem sendo pressionada a pautar um julgamento definitivo
sobre as ações que discutem a prisão após a condenação em segundo grau. A
defesa de Lula quer ter analisado no plenário habeas corpus em que pede
para responder em liberdade até o último recurso na ação penal do caso
do triplex do Guarujá (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pode ter o recurso analisado
pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) até o fim deste
mês.
UOL
