O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º) em reunião
com governadores no Palácio do Planalto uma linha de financiamento de R$
42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança
pública, como reequipamento das polícias estaduais.
Temer fez a afirmação em reunião no Palácio do Planalto convocada com o
objetivo de discutir soluções para a crise de segurança pública.
“Podemos ajudar a financiar os estados para um reequipamento das
polícias locais, das polícias estaduais”, disse o presidente na abertura
da reunião. A fala de abertura de Temer teve transmissão pela TV, mas
depois o encontro seguiu a portas fechadas.
Além de governadores, o encontro reuniu
os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
Lúcia. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da
reunião 16 governadores e 7 vice-governadores, além do interventor na
área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e
do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1, a linha
de financiamento do BNDES estará disponível por cinco anos e não exigirá
aval do Tesouro Nacional. Outros tipos de garantias serão fixados. Os
financiamentos não poderão ser destinados a pagamento de pessoal, por
exemplo – somente a investimentos como criação de sistemas de
inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra
de armamento. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de
oito anos, com dois anos de carência.
“Eles colocaram para os próximos cinco anos a disponibilização de R$ 42
bilhões, sendo que, para o ano de 2018, seriam disponibilizados
empréstimos no valor de R$ 5 bilhões”, afirmou o governador de Goiás,
Marconi Perillo (PSDB). Para Perillo, a manutenção dos presídios é a
grande preocupação dos governadores. "A grande ênfase nossa é a
preocupação com o custeio", disse.
Na reunião, foi feita uma apresentação aos governadores com detalhes do
programa de financiamento, batizado de Programa Nacional de Segurança
Pública.
Entre os objetivos desse programa estão equipar, ainda em 2018, as
forças de segurança e defesa e melhorar a coordenação nos estados. De
2019 a 2022, a intenção é aumentar os investimentos no sistema
penitenciário, aprimorar a análise de informações e ampliar o
patrulhamento de fronteiras.
O governo federal divulgou ainda um cronograma para os estados e
municípios interessados em obter o empréstimo manifestarem interesse e
apresentarem um planejamento de onde essa verba será aplicada. Pelo
calendário, o início da implementação dos programas começaria em agosto.
Para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), "o
governo federal está corrigindo uma omissão histórica, uma omissão de
décadas, porque o país nunca teve uma política pública nacional de
segurança”.
Segundo ele, o financiamento do BNDES será "fundamental" para os estados
investirem em tecnologia e inteligência e equipar as polícias.
Questionado sobre eventual dificuldade que o governo estadual poderá
enfrentar para pagar o financiamento, Faria respondeu: “O que é mais
importante: a segurança do povo ou essa dificuldade de pagar ou não esse
financiamento? Acho que a segurança da população está acima da questão
burocrática”, disse.
A expectativa dele é que, com o novo Ministério da Segurança, haja uma
integração efetiva na área. “Hoje, as facções perderam o medo do estado.
Vamos aqui falar sem hipocrisia: as facções não temem mais o estado e
está na hora da reação do estado brasileiro”, declarou.
G1
