Um homem foi preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a
ex-companheira, em Santana do Cariri, e o pai dele, ao tentar impedir a
prisão do filho, feriu um policial no destacamento da Polícia Militar
com uma foice. Pai e filho acabaram detidos. O caso ocorreu neste fim de
semana.
De acordo com a polícia, o profissional feriado precisou passar por
cirurgia, mas já teve alta e passa bem. Pai e filho foram presos e
encaminhados para a cadeia pública do Crato.
O filho respondia à Lei Maria da Penha, por violência contra a
ex-companheira, e foi procurado pela polícia após denúncia de que estava
descumprindo a ordem judicial para manter distância da vítima.
A medida protetiva prevê o afastamento do agressor, distância da
família da vítima e proibição de frequentar os mesmos lugares.
Neste mês, uma lei tornou crime descumprir a medida protetiva. Segundo
os juristas, a mudança foi necessária, pois as medidas vinham sendo
descumpridas com certa frequência, e nem sempre o judiciário entendia
como crime de desobediência.
A pena para o descumprimento da medida é de três meses a dois anos.
Caso o suspeito seja preso em flagrante, somente o juiz pode decidir
sobre a fiança.
G1
