O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que a redução de
subsídios e cancelamento de gastos públicos tem por objetivo assegurar
um preço fixo do diesel de R$ 2,0316 por litro nas refinarias até o fim
de julho. O impacto das medidas ocorre a partir de hoje, informou o
Ministério da Fazenda.
Esse não será, porém, o preço praticado nas bombas de combustíveis.
Isso porque, em cima desse valor de comercialização do diesel por litro
nas refinarias, também existe o custo da distribuição e a margem de
lucro tanto dos distribuidores quanto dos postos de combustíveis.
As medidas que permitirão essa redução foram publicadas nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União" e
detalhadas nesta quinta em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda
por Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; Marcos Mendes,
assessor especial do ministério; Gleisson Rubin, secretário de Gestão do
Ministério do Planejamento; e George Soares, secretário de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento.
Atualmente, a Petrobras recebe R$ 2,1016 pelo litro do produto. De
acordo com o Ministério da Fazenda, haverá um abatimento de R$ 0,07 por
litro ao diesel até 7 de junho e de R$ 0,30 por litro daí em diante, o
que permitirá o preço, ao distribuidor, de R$ 2,0316 por litro por até
dois meses.
Para vender o produto pelo preço fixado, a estatal receberá uma "subvenção" por litro do diesel.
A partir de agosto, o preço passará a oscilar mensalmente, de acordo
com a variação do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar –
fatores considerados pela Petrobras na definição do preço do diesel.
O desconto de R$ 0,30, entretanto, permanece até o fim deste ano. A
variação, de agosto em diante, se dará em cima do preço de
comercialização, de R$ 2,0316 por litro.
De acordo com o assessor especial do Ministério da Fazenda, Marcos
Mendes, o governo não tem como assegurar que esse preço será repassado
aos consumidores.
Acresentou, porém, que os órgãos de regulação da concorrência e de proteção ao consumidor atuarão para que isso aconteça.
"Existem vários órgãos de regulação da concorrência de proteção ao
consumidor, como Procon, Cade [Conselho Administrativo de Defesa da
Concorrência], ANP [Agência Nacional do Petróleo]. Cada um tem de
exercer seu papel de forma a cada um trabalhar em seu segmento de
especialização. O que cabe ao Ministério da Fazenda é atuar na questão
tributrária e da subvenção", declarou Mendes a jornalistas.
G1
