A partir desta segunda-feira (21), aposentadorias por idade e
salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos automaticamente pela
internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos
pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a
necessidade de comparecer presencialmente às agências.
Como fazer
O pedido poderá ser concedido automaticamente, no caso da aposentadoria
por idade, caso os solicitantes tenham completado pelo menos 15 anos de
contribuição e tenham a idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e
65, homens. Além disso, o segurado não pode estar aposentado.
Já o salário-maternidade poderá ser concedido automaticamente para as
mães após o nascimento dos filhos. O sistema checará a certidão de
nascimento da criança e o vínculo empregatício da mãe. Os benefícios
solicitados antes do parto não serão atendidos imediatamente; serão
encaminhados pelo próprio sistema para a análise.
Caso se enquadrem nos requisitos, os processos serão concluídos em até
30 minutos, após a análise do próprio sistema, que consultará
automaticamente os bancos de dados disponíveis para verificar as
informações.
O atendimento por telefone funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.
No início da manhã e fim do dia ou início da noite, segundo o INSS, a
demanda é menor e os horários podem ser aproveitados pelos segurados. A
ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação
local pelo celular.
Pela internet, basta acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo
celular. Segundo o INSS, o canal tem mais de 7 milhões de usuários
cadastrados.
Mais comodidade
A orientação do INSS é que todos os pedidos de aposentadoria e
salário-maternidade urbanos sejam feitos prioritariamente pela internet
ou por telefone. Aqueles pedidos que precisarem de uma análise adicional
serão encaminhados pelo próprio sistema a servidores do INSS. O
segurado será acionado posteriormente e poderá ter o pedido atendido,
ainda sem a necessidade de comparecer a uma unidade do INSS, ou precisar
ir presencialmente entregar os documentos que faltarem.
Os sistemas do INSS já especificarão quais documentos o segurado deverá
levar e em qual agência deverá comparecer. Será indicada a agência mais
próxima da casa do contribuinte. Ele terá até 30 dias para ir até o
local.
“Essas medidas tendem a reduzir o número de atendimentos nas agências e
oferecer mais comodidade ao cidadão”, diz o chefe substituto da Divisão
de Atendimento da Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste do
INSS, Jair Guerra.
Antes, o contribuinte precisava fazer o agendamento prévio para, então,
comparecer presencialmente à uma agência do INSS e entrar com o pedido
do benefício. Para se ter ideia, apenas no Distrito Federal, o tempo de
agendamento para aposentadoria é de 26 dias, em média, e para o
salário-maternidade, 16 dias.
Quem não tem telefone e internet
Em último caso, se não puder usar nem o telefone, nem a internet, o
segurado ainda poderá ir presencialmente a agência para solicitar os
dois serviços. Não haverá mais, no entanto, o agendamento.
Plantão de atendimento
A partir desta segunda-feira, equipes da Diretoria de Atendimento do
INSS estarão de plantão nas centrais telefônicas do 135 e nas principais
agências do país para acompanhar a entrada em operação do requerimento
de benefícios sem agendamento.
Pensões
De acordo com Guerra, nos próximos meses, a concessão automática do
benefício será ampliada para outros tipos de aposentadoria e pensões.
“Isso vai refletir nos demais serviços do INSS, uma vez que o servidor
não terá a necessidade de analisar esses processos. O tempo deles poderá
ser usado para analisar outros benefícios. Pesa como um todo no
serviço, reduz o tempo de atendimento do cidadão e evita deslocamento”,
diz.
(Agência Brasil)