O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das
forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os
produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite desta sexta
(25), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego
das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o
dia 4 de junho.
Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia
Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na
liberação das estradas. Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar
veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas
isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio
motorista – se negar a seguir viagem.
“A requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em
qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à
normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um
ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser
utilizada na medida que for necessária”, disse o ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, em entrevista
coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, horas antes
da edição do decreto.
Agência Brasil
