Secretário Helton Renê alerta que qualquer comerciante de qualquer
tipo de segmento que se aproveitar desse momento difícil será punido com
o rigor da lei
Os pontos de revenda do botijão do GLP (gás de cozinha)
que forem pegos praticando preços extorsivos serão autuados e multados e
os responsáveis poderão ser presos em flagrante. Os fiscais da
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor estão conferindo
as denúncias que estão chegando ao Procon-JP dando conta de que existem
estabelecimentos vendendo o botijão por até por R$ 200.
O
secretário Helton Renê alerta que qualquer comerciante de qualquer tipo
de segmento que se aproveitar desse momento difícil será punido com o
rigor da lei. “Estamos recebendo denúncias de vários segmentos do
comércio, como farmácia e supermercados, sobre aumentos de preços dos
produtos de forma exorbitante. Quem for flagrado praticando esse tipo de
abuso não apenas será autuado e multado, mas poderá ter o
estabelecimento fechado e o responsável será detido. Não dá para
contemporizar com quem se aproveita da fragilidade da população”.
A equipe de fiscalização iniciou a inspeção nos pontos de revenda do
gás de cozinha na última sexta-feira (25), pelos 19 estabelecimentos
visitados pela equipe da pesquisa realizada no dia 24 de abril de 2018,
onde o menor preço era registrado a R$ 60,00 e, o maior, em R$ 70,00. Em
ambos os casos podia-se comprar o produto por esses preços à vista ou
no cartão. “Iniciamos nossa fiscalização desde a semana passada. Até o
momento não conseguimos flagrar nenhuma irregularidade denunciada. A
grande maioria já estava, inclusive, sem o produto”, afirmou.
Estocagem
A denúncia quanto à estocagem do botijão de gás de cozinha,
justamente para valorizar o preço do produto, também não foi constatada.
“Nossos fiscais estão checando todas as denúncias que estão chegando ao
Procon-JP e as irregularidades que forem encontradas serão
exemplarmente punidas. Como realizamos pesquisas de preços em abril
passado, temos como nos basear para averiguar se há abusividade nos
preços. Quanto à informação de que os donos do estabelecimento estão
escondendo o produto, também estamos verificando”, informou o secretário
Helton Renê.
Ele salienta que os estabelecimentos estão sendo notificados para que
apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do GLP e, em caso
de irregularidade, as multas podem chegar a R$ 15 mil, além de
interdição do estabelecimento. “Os casos mais extremos, como a venda de
um botijão por 200 reais, terão punição mais severa, a exemplo de
prisão”.
R7
