O Congresso Nacional não vê um cenário de queda nos preços da gasolina,
etanol e gás de cozinha, mesmo após o fim da greve dos caminhoneiros,
que resultou em desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel, e a
normalização do abastecimento de combustíveis.
Em Brasília, o litro da gasolina é vendido à população por
aproximadamente R$ 5 nos postos. O botijão de gás chega a R$ 80. Para os
presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), a margem de manobra orçamentária é muito pequena para o
governo atuar na redução do patamar. Maia destaca ainda que o governo se
depara com travas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda à
Constituição que estabeleceu um teto para os gastos.
O deputado acredita que a única política a ser feita no momento é o uso
de impostos flutuantes, que seriam reduzidos no caso de alta do valor do
petróleo. A providência, porém, não reduz o patamar de preço dos
combustíveis, apenas suaviza as oscilações. Essa medida ganha força
desde de semana passada no Ministério de Minas e Energia como forma de
amortecer o impacto da volatilidade do preço na bomba.
Está prevista para esta segunda-feira, 4, uma reunião de representantes
da pasta com técnicos do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de
Petróleo (ANP) para tentar aprofundar a discussão. Na sexta, ao anunciar
Ivan Monteiro como seu escolhido para comandar a Petrobras, o
presidente Michel Temer disse em pronunciamento que não haveria mudança
na política de preços da empresa. No caso do gás, Maia, que é
pré-candidato à Presidência, defende que o governo crie um mecanismo que
beneficie os mais pobres.
Uma solução seria ampliar o benefício do Bolsa Família, direcionando o
recurso para a compra do botijão. Mas, reconhece que a proposta tem
limitações. “Agora tem que ter paciência, entender que não tem mágica,
que a Petrobras já foi usada de forma equivocada. Há um problema grave, o
orçamento público está esgotado. Não há mais espaço para grande
interferência no Orçamento”, disse Maia ao Jornal Folha de São Paulo.
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