Foram sorteados na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, nesta terça-feira (26/6), os municípios que serão fiscalizados in
loco durante o mês de julho. O presidente da Corte de Contas,
conselheiro Edilberto Pontes, informou que Caucaia, Quiterianópolis,
Pacoti e Ararendá serão os destinos de fiscalizações ordinárias. Além
disso, divulgou os municípios escolhidos, seguindo os critérios
definidos pela matriz de risco elaborada pela Secretaria de Controle
Externo (Secex), para ser inspecionados no próximo mês: Iguatu e
Solonópole. As inspeções envolvem a análise de orçamento, contabilidade,
finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da
prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e
procedimentos de licitação.
As inspeções fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de
54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no
decorrer deste ano. As incursões foram iniciadas em março e, desde lá,
24 municípios já foram fiscalizados: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca,
Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Eusébio,
Horizonte, Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri, Ubajara, Acopiara,
Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral, Trairi, Bela Cruz,
Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca, incluindo os
Poderes Executivo e Legislativo.
Para selecionar os municípios, a Secex do TCE analisou um conjunto de
critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco
níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro
grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por
meio de sorteios.
As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios
de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de
contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
TCE