A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima
terça-feira (26), um pedido da para suspender a condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela
manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro
relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a
data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde desta
terça (19). As informações são da Agência Brasil.
Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o
ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se
candidatar às eleições.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde
o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a
execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A
prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões
após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há
urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à
Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução
da condenação, que não é definitiva.
"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de
ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista
do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível",
argumentou a defesa.
Esse mesmo pedido da defesa já havia sido negado, na semana passada,
pelo ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ (Superior
Tribunal de Justiça). Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso
protocolado não tem o poder de suspender a sentença condenatória contra
o ex-presidente.
A defesa de Lula reitera ainda argumentos apresentados no recurso
interposto no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de que
teria havido irregularidades no processo que resultou na condenação do
ex-presidente, como a incompetência do juiz Sergio Moro para analisar o
caso e falta de imparcialidade no julgamento.
Além de Fachin, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar
Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Com exceção
do próprio Fachin, todos os ministros da Segunda Turma votaram contra a
execução de prisão em segunda instância, em abril, no julgamento de um
habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente. O resultado desse
julgamento abriu caminho para a decretação da prisão de Lula.
Folhapress