Marcada para ontem (4), a reunião do Grupo de Trabalho composto por
técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da
Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi adiada e ainda não tem uma nova
data para ocorrer. A iniciativa foi anunciada na sexta-feira (1º) pelo
MME. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a
reunião buscaria criar uma "política de amortecimento dos preços dos
combustíveis ao consumidor".
A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer. Ele
considerou inoportuno e indelicado o governo discutir eventuais
mudanças nos prazos de reajustes de preços da gasolina e demais
combustíveis, no momento em que o novo presidente da Petrobras, Ivan
Monteiro, mal assumiu o cargo.
O presidente Temer orientou seus auxiliares a conduzir os estudos
internamente e compartilhá-los mais tarde com a Petrobras, antes de
anunciar publicamente qualquer intenção ou proposta. A ordem no Palácio
no Planalto é que se consolidem primeiramente a redução efetiva do preço
do diesel nas bombas em todo o país e, em seguida, as medidas legais
para compensação do desconto de R$ 0,46 por litro, antes de se iniciar o
debate sobre a gasolina e gás.
Segundo o MME, a iniciativa não tocaria na política de preços da
Petrobrás. Uma das possibilidades seria repassar as variações nos preços
da gasolina mensalmente, em vez de acompanhar diariamente as variações
do mercado.
"Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços
de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual
administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos
para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao
investidor", sustentou o MME na última sexta-feira.
Ainda segundo o Ministério de Minas e Energia, seria formado um Grupo de
Trabalho para ouvir especialistas sobre o assunto a fim de “ajudar a
construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da
prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o
amortecimento dos preços ao consumidor.”
Agência Brasil