Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da
restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O
dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a
declaração. Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com
prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos
(2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença
grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições
residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
A Receita Federal libera as restituições de declarações que não caíram
na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no primeiro lote
entram as pessoas que têm prioridade. Depois, nos seguintes, o critério
para a liberação é a data de envio da declaração. Quem enviou mais cedo,
recebe primeiro. Já as declarações que apresentaram algum problema são
liberadas em lotes residuais depois que as inconsistências são
resolvidas com a Receita.
O próximo lote será liberado no dia 16 de julho, com abertura da
consulta uma semana antes para o contribuinte saber se foi contemplado. O
terceiro lote terá liberação no dia 15 de agosto, o quarto, em 17 de
setembro, o quinto, 15 de outubro, o sexto, 16 de novembro e o sétimo,
em 17 de dezembro deste ano.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic. Quanto
mais tempo levar para o dinheiro ser liberado, maior será a correção.
Neste primeiro lote, a correção será de 1,52%, referente ao período de
maio a junho de 2018. A partir do momento em que a restituição é
liberada para o contribuinte, não há mais nenhum tipo de remuneração.
SERVIÇO
*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a
página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o
extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada
pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as
inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de
declaração retificadora. Há aplicativo para tablets e smartphones que
facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
(Agência Brasil)
