Termina amanhã (3) o prazo para que transexuais e travestis possam
solicitar a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). A solicitação deve ser feita na Página do Participante.
O candidato deve informar CPF, senha e o nome social usado. Devem ser
anexados documentos comprobatórios: fotografia atual nítida, individual,
colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros,
de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria,
tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada
da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com
foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.
Os documentos serão aceitos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.
Depois de apresentar as informações solicitadas, o participante deverá,
então, clicar no botão “visualizar” e imprimir o formulário de
solicitação.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) orienta que os documentos devem ser legíveis para que não haja o
risco de serem considerados inválidos para comprovação do atendimento.
As solicitações que não forem aceitas poderão ser consultadas na Página
do Participante. Nesse caso, o candidato será informado pelo e-mail
cadastrado para que envie um novo documento comprobatório no prazo de
cinco dias.
No ano passado, 303 pessoas fizeram a solicitação para uso do nome
social no Enem. O atendimento pelo nome que a pessoa se identifica teve
início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a
aplicação da prova. Em 2015, esse número passou para 278 e, em 2016,
para 407.
As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de
novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. As notas podem ser
usadas para ingresso no ensino superior e para acesso a programas do
governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa
Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies).