Em todo o Ceará, 4.594 motoristas estão com a habilitação suspensa e
seguem dirigindo. No ano passado, 5.093 perderam a autorização para
dirigir e apenas 962 realizaram os procedimentos para reaver a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). Já em 2018 – até o mês de junho – 1.146
motoristas perderam o direito de dirigir, e apenas 683 conseguiram a
reabilitação. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará
(Detran-CE).
No estado, já são 2.091.511 motoristas habilitados, dos quais 1.436.750
homens – que representa 68,69% do total –, e 683.012 mulheres, número
equivalente a 31,22% do total de habilitados em todo o Ceará.
O motorista pode ter a habilitação suspensa em duas situações: quando
comete infrações de trânsito que resultem em 20 pontos na CNH em um
período de 12 meses; e quando cometer infração gravíssima, como dirigir
alcoolizado. Outras infrações, também consideradas gravíssimas podem
levar à suspensão da CNH:
- Entregar a direção para pessoas não habilitadas;
- Demonstrar ou exibir manobras perigosas;
- Pilotar motocicletas sem capacete;
- Conduzir menores de 7 anos em motocicletas.
Na primeira situação o condutor deverá ser informado por
correspondência com aviso do recebimento (AR), ou por outro meio que
assegure a ciência da suspensão. Neste caso, só depois de cumprir o
tempo de suspensão, que pode ser de seis a 12 meses, e fazer o curso de
reciclagem, o motorista poderá voltar a dirigir.
No segundo caso, quando cometer infração gravíssima, a penalidade de
suspensão do direito de dirigir será aplicada no final de processo
administrativo, que somente será instaurado depois de esgotados todos os
meios de defesa da infração.
O documento será devolvido ao condutor no prazo de cinco dias úteis e,
caso mantida a penalidade no processo administrativo, a autoridade de
trânsito notificará o infrator para entregar a CNH.
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