Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto,
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto
Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi
condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a
liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado
ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do
Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente
na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em
Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o
primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista
estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do
prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço
reservado é um direito previsto em lei.
O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um
domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se
for de interesse de Lula.
G1
