Empresas denunciadas por vender
certificados e medalhas de “melhor gestor” constam nos pagamentos das
contas do Estado do Ceará desde pelo menos 2007. Neste ano, 14
municípios cearenses efetuaram pagamentos ao Instituto Tiradentes e/ou à
União Brasileira de Divulgação (UBD), investigadas pelo Ministério
Público por fraude.
O esquema foi revelado no último domingo, 5, em reportagem do programa
Fantástico, da TV Globo. Na matéria, foi efetuada compra de certificado
de "gestor nota 10" para um jumento, classificado na pesquisa nacional
de utilidade pública entre os “100 melhores prefeitos do Brasil”.
O POVO Online verificou no Portal da Transparência do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará (TCE) que a empresa Instituto Tiradentes recebe
pagamentos desde 2010. Naquele ano, foram R$ 1.041 da Prefeitura de
Horizonte, valor referente à inscrição dos vereadores José Auricino de
Almeida, Erivan Pereira de Lima e Maria Jucilene Pereira Mendes no XXXVI
Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores
Municipais. Já a UBD é beneficiada pelo Estado desde pelo menos 2007,
que é a partir de quando o sistema do site do TCE computa os dados.
As empresas são suspeitas de realizar juntas até 20 premiações falsas
por ano, conforme apurado pelo Fantástico. Os certificados e medalhas
são entregues após "pesquisas interativas junto às redes sociais, órgãos
governamentais e casos colhidos junto à população". O lucro obtido por
meio dos eventos de premiação realizados contando investimento cearense
só neste ano soma R$ 22.987.
A UBD convoca gestores para participarem da "competição". No site da
empresa, 54 municípios cearenses são citados como "classificados" para a
premiação. Em maio, 14 prefeituras realizaram pagamentos ao Instituto
Tiradentes e à UBD referente a inscrições no 126º Seminário Brasileiro
de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Procuradores Juridicos,
Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, que ocorreu
nos dias 17 e 18 de maio em Recife (PE). No evento, foram entregues
premiações aos referidos "gestores nota 10".
Confira lista dos pagamentos:
- Iguatu: R$ 3.185 ao Instituto Tiradentes para a inscrição do secretário de infraestrutura Francisco Tácido Santos Cavalcanti, da secretária de educação Elizangela Gomes Medeiros e do prefeito Ednaldo de Lavor Couras. Outras duas notas fiscais que não discriminam o nome da pessoa inscrita também constam nos registros.
- Ocara: R$ 1.911 ao Instituto Tiradentes para a inscrição dos vereadores Raimundo Filho da Silva e Francisco Jacinto Gomes da Silva e da secretária da saúde Maria Cremilda Sousa Silva.
- Crato: R$ 1.911 ao Instituto Tiradentes para a inscrição dos vereadores Roberto Pereira Anastácio, José Nilton Brasil e Antônio Adil Sampaio
- Horizonte: R$ 1.911 ao Instituto Tiradentes pela inscrição de três vereadores que não têm nomes citados nas notas fiscais.
- Guaraciaba do Norte: R$ 1.274 ao Instituto Tiradentes e R$ 640 à UBD para a inscrição do prefeito Antonio Adail Machado Castro e do vereador Kleyton Damasceno Aragão.
- Juazeiro do Norte: R$ 1.274 ao Instituto Tiradentes para inscrição do vereador presidente Gledson Bezerra e da vereadora Jacqueline Gouveia.
- Pacoti: R$ 637 ao Instituto Tiradentes. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.
- Fortim: R$ 637 ao Instituto Tiradentes e R$ 2.570 à UBD pela inscrição do prefeito Naselmo de Sousa Ferreira.
- Canindé: R$ 637 ao Instituto Tiradentes. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.
- Coreaú: R$ 1.980,00 à UBD. Na nota, diz-se que o dinheiro é destinado à inscrição “do município” no seminário.
- Tauá: R$ 1.480,00 à UBD para inscrição da secretária de educação Aria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota.
- Jijoca de Jericoacoara: R$ 980 à UBD para a inscrição do prefeito Lindbergh Martins.
- Aracoiaba: R$ 980 à UBD. A nota cita o secretário de educação Francisco Emílio Campelo Freitas, mas não diz se a inscrição é para ele.
- Tabuleiro do Norte: R$ 980 à UBD. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.
O POVO Online entrou em contato com todas as prefeituras citadas na
reportagem entre o intervalo de 8h30min ao meio-dia desta sexta-feira,
10. A assessoria da prefeitura de Juazeiro do Norte enviou à reportagem o
contato do vereador Gledson Bezerra para que ele esclarecesse o evento
em que foi inscrito. Ele, no entanto, não atendeu as ligações.
A reportagem conseguiu contatar a assessoria da Prefeitura de Pacoti,
mas essa não enviou resposta até o fechamento da reportagem. Uma
conhecida do prefeito da cidade, Francisco José Sampaio Leite, soube da
demanda e entrou em contato com O POVO pedindo que o nome dele não fosse
citado. Ela informou que o prefeito se inscreveu no seminário, mas não
sabia do que se tratava e não chegou a ir ao evento. Disse que o
prefeito entraria em contato com a reportagem para esclarecer o caso.
Até o momento, não foram recebidas ligações.
As prefeituras de Iguatu, Ocara, Crato, Horizonte, Guaraciaba do Norte,
Fortim, Canindé, Coreaú, Tauá, Jijoca de Jericoacoara, Aracoiaba e
Tabuleiro do Norte não atenderam as ligações de O POVO Online apesar das
diversas tentativas.
O POVO Online