Um em cada três municípios do país não gera receita nem para pagar os
salários dos prefeitos, vereadores e secretários. Em cidades com menos
de 20 mil habitantes, mais de 90% da receita vem de transferências da
União e dos Estados, segundo dados da Firjan.
São 1.872 cidades que dependem do Estado e da União para bancar esse
custo, registra o Estadão com base em levantamento da Firjan.
Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm
capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e
arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para
evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há
cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise
apertou.
O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das
cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja
mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a
receita própria do município é praticamente zero, como verificado em
Mar de Espanha (MG), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN).
No Ceará, Antonina do Norte só gera receita para cobrir 6,55% das
despesas.
A falta de autonomia financeira, porém, não impediu que o Congresso colocasse na pauta de votação a criação de 400 municípios.
Os municípios cearenses que não possuem receita própria para se manter,
de acordo com Firjan, são: Antonina do Norte, Granjeiro, Umari,
Martinópoli, Ararendá, Tarrafas, Pres Ferreira, Itaiçaba, São João do
Jaguaribe, Ipaporanga, Potengi, Paramoti, Aratuba, Palhano, Pacujá,
General Sampaio, Jaguaribara, Deputado Irapuan Pinheiro, Arneiroz,
Groaíras e Penaforte.
Estadão Conteúdo
