Pedro II desconstrói, ao
visitante, a imagem do Piauí de um dos estados mais quentes do País. Ao
contrário disto, a cidade fica numa altitude de 603m, sendo carinhosamente
chamada de "Suíça piauiense", por conta do seu clima serrano, frio,
se comparado ao resto do Estado. A cidade está localizada na Serra dos Matões,
com temperatura que varia entre 28°C e 30°C durante o dia; e de 20°C a 16°C à
noite.
O Município tem grande potencial
turístico. Lá se encontram as únicas minas de opala do Brasil. Ainda conta com
cachoeiras, rico artesanato em tecelagem e o belo casario, herança da
colonização portuguesa. Todos os anos, no feriado de Corpus Christi, é
realizado um disputado festival de inverno. Entre as belezas naturais, está o
Morro do Gritador, cânion com cerca de 280m, a uma altitude de 730m acima do
nível do mar.
Pedro II está localizado na
microrregião de Campo Maior, compreende uma área irregular de 1.948Km², e está
limitado pelos municípios de Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco e São João
da Fronteira ao norte; Milton Brandão, Buriti dos Montes e Jatobá do Piauí, ao
sul; Capitão dos Campos a oeste; e o Estado do Ceará (Poranga) a leste.
O Município de Pedro II,
primitivamente chamado Piquizeiro, foi fundado no fim do século XVIII, por João
Alves Pereira, seus irmãos e alguns amigos, todos de origem portuguesa. Eles
edificaram uma capela, consagrada a Nossa Senhora da Conceição. Em 1851, foi
criada a paróquia de Nossa Senhora da Conceição dos Matões. O Povoado elevou-se
a Vila e Município, com a denominação de Pedro II, em homenagem ao Imperador do
Brasil, desmembrado do Município de Piracuruca, em 1854. Sua população é
estimada em 38.127, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 2017.
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Precursor
Passamos uma semana entre o Piauí
e o Ceará, cruzando diversas divisas entre os dois estados, praticamente todas
por estradas. A primeira parada foi justamente em Pedro II, cidade onde nasceu
o engenheiro eletricista Antonio Uchôa - deputado estadual (2002-2003,
2007-2011 e 2016-2017) - maior defensor das mudanças nas divisas.
Ele conta que a situação é
confusa desde a divisão das Capitanias Hereditárias, uma forma de administração
do território colonial português formada por faixas de terra que partiam do
litoral para o Interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de
forma hereditária. O Ceará pertencia à Capitania de Pernambuco e o Piauí à do
Maranhão. "O divisor é a Ibiapaba, mas faltou definição verdadeira",
afirma.
Segundo suas informações, tudo
começou após a Guerra da Balaiada. A revolta popular que eclodiu na Província
do Maranhão, entre 1838 e 1841. Nessa época, a economia algodoeira maranhense
entrou em decadência quando a produção dos Estados Unidos se normalizou com o
fim da Guerra da Independência, retomando o fornecimento para a Inglaterra. A
crise econômica e o quadro de miséria do sertanejo, artesões e negros escravos
foram o seu estopim.
Litoral
"As tropas do Império, para
combater os revoltosos, se instalaram em Amarração (hoje Luís Correia). A vila
de pescadores foi crescendo e havia a necessidade da assistência religiosa
(casamentos e batizados). Mas a Diocese mais próxima no Piauí era Piracuruca, a
cerca de 140Km de distância. Granja, no Ceará, era bem mais próxima (cerca de
130Km). E isso criou um sentimento afetivo com o Ceará. Ele conta que, em 1874,
a Assembleia Provincial do Ceará anexou essa área e o Governo do Piauí entrou
com um recurso junto ao Império para tê-la de volta. Como o Ceará tinha
investido muito na região, foi feito um acordo pelo qual o Estado devolvia o
litoral ao Piauí que, em troca, ele doava aquela área das nascentes do Rio
Poty, que pega a região de Crateús", detalha.
O engenheiro reforça que esse
acordo foi formalizado por meio do Decreto Imperial Nº 3012, que estabelecia os
limites entre o Ceará e o Piauí. "Ia ali da Barra do Rio Timonha, subia
pelo Riacho São João da Praia, até o Riacho Santa Rosa e lá pegava uma linha
reta ao Pico do Cocal. As águas que desciam para o ocidente pertenciam ao Piauí
e as águas que desciam para o oriente, ao Ceará. Foi feito isso até o encontro
da Serra com o Araripe. Mas não houve a demarcação durante esse tempo todinho e
houve uma colonização mais assistida para o Ceará", descreve.
O ex-deputado ressalta a
existência de três áreas de litígio: uma ao norte, entre Luís Coreia e Cocal,
no Piauí; e Granja e Viçosa do Ceará, com área aproximada de 200Km². Outra mais
ao centro, entre Cocal dos Alves e São João da Fronteira; e Viçosa do Ceará,
Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, no Ceará, com cerca de
600Km². E a última mais ao sul, no Piauí por Domingos Mourão, Pedro II, Buriti
dos Montes e São Miguel do Tapuio; e no Ceará por Guaraciaba do Norte, Croatá,
Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús, com cerca de 1.800Km².
"Foi formada uma Comissão na
Assembleia Legislativa do Piauí, que eu presidi. No Ceará, foi presidida por
Domingos Filho. Nós avançamos bastante, mas esbarramos numa resistência muito
grande das autoridades municipais. Porque a Prefeitura recebe verba do Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) de acordo com o número de alunos matriculados. Daí,
o Estado do Piauí entrou com uma ação ordinária no Supremo Tribunal Federal
(STF). O ministro Dias Toffoli encaminhou à AGU (Advocacia Geral da União)
buscar um acordo. Foi constituída nova Comissão, da qual eu participei, pelo
lado do Piauí, e que mais uma vez não caminhou", relata o ex-parlamentar.
Argumentos
O ex-deputado Antonio Uchôa alega
desassistência pública aos moradores da área por indefinição no território.
Cita como exemplo Cachoeira Grande, distrito de Poranga (CE), que recorre a
Pedro II porque o acesso, pela BR-404, é melhor. "Nós tentamos um acordo
com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para fazer
a ligação do limite do Piauí com o Ceará, até Poranga, mas também não
prosperou. É uma BR muito importante. Por fim, admite a existência de uma
"briga econômica": "A região é alta, de serra, com uma
potencialidade enorme para a geração de energia eólica, avaliada em 5 gigawatts
de potência".
Diário do Nordeste
