Francisco aprova nova versão do Catecismo, que afirma que pena capital
"atenta contra a inviolabilidade e a dignidade" humana. Texto indica que
Igreja está comprometida a impulsionar abolição da prática mundo
afora.O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira (02/08) uma
modificação do Catecismo para declarar a pena de morte inadmissível em
todos os casos, por ferir a dignidade humana.
O novo texto do
Catecismo, livro doutrinal que reúne as bases do Catolicismo, diz que "a
Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível,
porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se
compromete com determinação para sua abolição no mundo todo".
"Durante
muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima,
depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à
gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a
tutela do bem comum", aponta o texto.
Na versão antiga do
Catecismo não se excluía a pena de morte "se esta fosse o único caminho
possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor
injusto".
Numa carta explicando a mudança, o cardeal Luis
Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, afirmou que hoje
há mais consciência de que a dignidade não pode ser perdida, mesmo se a
pessoa cometer os mais graves crimes.
Ladaria afirmou que a
mudança aprovada pelo papa tem como objetivo impulsionar o movimento
contrário à pena de morte e encorajar a criação de condições que
permitam sua eliminação onde ela ainda está em efeito.
Hoje com
1,2 bilhão de membros, a Igreja Católica permitiu a pena de morte em
casos extremos durante séculos, mas o posicionamento da instituição
começou a mudar durante o pontificado de João Paulo 2º, encerrado com
sua morte, em 2005. O papa Francisco já havia afirmado anteriormente que
a pena de morte nunca é justificável.
A Anistia Internacional,
que luta pelos direitos humanos, saudou a nova versão do Catecismo como
"um importante passo adiante". A mudança, no entanto, deve enfrentar
oposição de católicos em países como os Estados Unidos, onde muitos
membros da Igreja apoiam a pena de morte.
A prática foi abolida
na maior parte da Europa e na América do Sul, mas ainda está em vigor
numa série de países de Ásia, África e Oriente Médio, além dos EUA. O
presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, também afirmou nesta semana que
seu país pode em breve reinstaurar a pena de morte, abolida em 2004 como
parte dos esforços de ingresso na União Europeia (UE).
LPF/efe/afp/rtr/ap
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