Esta semana é decisiva na corrida presidencial. Até o dia 15,
quarta-feira, os partidos precisam registrar as suas chapas para a
eleição. O PT segue com o “Plano Lula”, e deve protocolar o pedido de
registro no prazo final, até as 19h do dia 15 de agosto.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o advogado especialista em
Direito Eleitoral, Alberto Rollo, advertiu que o pedido será feito, mas
que “fatalmente a Justiça Eleitoral irá indeferir” o pedido.
A partir do momento em que o TSE fechar os pedidos de registro de
candidatura, ou seja, a partir do dia 16 de agosto, os funcionários do
tribunal avaliarão os documentos anexados nos pedidos e verificarão se
há ausência de algum documento. Feito isso, será chamado um edital e o
registro das candidaturas fica sujeito a pedidos de impugnação.
“Partido adversário, coligação adversária e Ministério Público podem
fazer impugnações. Não acredito que será só uma. Então são cinco dias
para impugnação a partir da publicação do edital e mais sete dias para a
defesa. O processo vai para um relator definido por sorteio no TSE e
ele leva para julgamento”, explicou Rollo.
Em conversas com ministros do TSE, o especialista afirmou que a intenção
do tribunal é não deixar o eleitorado ser confundido na hora da
votação, com uma foto de Lula nas urnas. “A lei diz que enquanto não
terminar julgamento de registro, o sujeito continua candidato. Mas a
mesma lei diz que esse julgamento deve ser feito nas instâncias
ordinárias, que para candidato à presidência é no TSE. Até dia 17 de
setembro, com o TSE julgando, o pedido de registro sendo indeferido, o
nome dele não vai para urna eletrônica. Até dia 17 de setembro é o
último dia para mudança de chapa”, destacou.
Desta forma, com o período de propaganda política iniciando no dia 31 de
agosto, a tendência é que Lula apareça em campanhas até dia 17 de
setembro, prazo limite para que a mudança de chapa possa ser efetuada.
“Essa é a tentativa da transferência de votos, aí depois entra Fernando
Haddad. Mas dentro dos cinco dias de impugnação e sete dias de defesa, a
tentativa é de resolver antes, assim Lula teria poucos dias de campanha
na rádio e TV”, explicou.
Vale lembrar que, apenas em casos extremos, como morte, é possível fazer a substituição de vice na chapa presidencial.
UOL
