O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu por unanimidade
a cassação do diploma do prefeito do município de Aracoiaba, Antônio
Cláudio Pinheiro, além de declarar inelegíveis por oito anos tanto o
político, quanto a vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira,
conhecida como Dona Bill e mãe do cantor Wesley Safadão.
O G1 Ceará tentou entrar em contato com Antônio Cláudio e com Maria Valmira, mas as ligações não foram atendidas.
Ambos foram julgados pela Corte do TRE-CE por abuso de poder político e
econômico nas eleições de 2016. Maria Valmira não teve o diploma
cassado por ter renunciado ao cargo de vice-prefeita.
O tribunal também determinou que novas eleições devem ser realizadas
para o município de Aracoiaba, independentemente do trânsito em julgado,
ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária. O
presidente da Câmara Municipal do município deve assumir a função de
prefeito até que haja o novo processo eleitoral.
Julgamento
A escolha pela manutenção da cassação do mandato aconteceu na sessão
desta quinta-feira (30), presidida pela desembargadora Maria Nailde
Pinheiro Nogueira. O julgamento do recurso eleitoral teve início em 23
de julho, com a apreciação das questões preliminares pelo relator,
desembargador Haroldo Correia de Oliveira.
Em 14 de agosto, o relator votou pelo conhecimento do recurso e
desprovimento, , buscando manter a decisão de primeiro grau, cassando o
diploma eleitoral de Antônio Cláudio, já que Maria Valmira já tinha
renunciado.
Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago
Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha,
Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.
G1