No Ceará, das centenas de pontes, viadutos e passarelas situadas nas
rodovias federais (BRs), 142 carecem de algum tipo de manutenção. Apesar
de possuir o levantamento das chamadas Obras de Arte Especiais (OAEs)
avariadas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), administrador dos equipamentos, não fornece prazos específicos
para a realização de reparos. Até lá, danos estruturais podem levar a
acidentes graves, como alerta a Confederação Nacional dos Transportes
(CNT).
Segundo o Dnit, o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas
(Proarte) prioriza 142 OAEs no Estado. Desse total, 136 estruturas estão
listadas para a execução de serviços de manutenção e, outras seis, para
a realização de obras de reabilitação. A primeira categoria envolve
serviços de limpeza, pintura e substituição ou instalação de juntas de
dilatação e aparelhos de apoio, dentre outros serviços, para "conservar e
preservar os componentes que integram as estruturas".
Já as obras de reabilitação fornecem reforço de elementos para aumentar
a capacidade de carga e as dimensões das OAEs, objetivando adequá-las
"às necessidades atuais dos usuários, de maneira que comportem o tipo e o
volume de tráfego atuais, assim como as características dos veículos
modernos".
Prioridades
O Proarte tem duas OAEs consideradas prioritárias no Ceará: uma ponte
que corta o Riacho Salgado, em Umarituba, em São Gonçalo do Amarante, na
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF); e outra de 25 metros de
extensão no município de Irauçuba (região Centro-Norte), sobre o Riacho
Mocó - que, atualmente, está seco. Elas estão situadas, respectivamente,
nos quilômetros 49,95 e 151,71 da mesma rodovia, a BR-222.
De acordo com as informações do Dnit, os Anteprojetos de Engenharia
para a execução das obras de reabilitação estão "em fase de elaboração e
desenvolvimento". No entanto, o órgão gestor não menciona prazos para o
início das intervenções. Os estudos técnicos sobre as OAEs são
encaminhados às Superintendências Regionais do Dnit para a abertura de
um processo licitatório e posterior seleção das empresas responsáveis
pela execução das obras.
A definição do tipo de serviço a ser realizado em cada estrutura é
feito por meio da análise do registro fotográfico, resultando na
elaboração dos Termos de Referência e Orçamento de cada estrutura. No
entanto, celeridade é necessária porque, para a CNT, acostamentos e
dispositivos básicos de proteção em pontes e viadutos têm papel
fundamental na segurança viária, "pois têm a função de impedir a queda
do veículo desgovernado, absorver o choque lateral ou propiciar a
recondução do veículo à faixa de tráfego".
Estreitamentos
A entidade também alerta que problemas de segurança e fluidez do
tráfego em áreas de pontes e viadutos estão associados a estreitamentos
da rodovia, agravados quando há curvas fechadas nas proximidades.
O Ceará é cortado por 11 rodovias federais, que, juntas, somam 2.191
quilômetros de extensão pavimentada, segundo a Pesquisa 2017 de Rodovias
da CNT. O número representa 25% dos 8.677 quilômetros de rodovias
asfaltadas no Estado.
O Departamento Estadual de Rodovias (DER) informa que atualmente existe
sob sua jurisdição sete viadutos (três na avenida do aeroporto, três na
CE-040 e um no Cariri) e 439 pontes e que estes equipamentos passam por
manutenção periódica, recebendo possíveis ajustes e reparos, quando
necessário.
As Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinf) e Conservação e
Serviços Públicos (SCSP) de Fortaleza informaram não possuir
levantamentos específicos sobre a quantidade de pontes e viadutos
existentes na cidade de Fortaleza.
Diário do Nordeste
