A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública
para o uso das faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz, ambas a serem licitadas em
2019 e destinação para o 5G. As contribuições começaram na última
sexta-feira (31) por meio da página da agência na internet e poderão ser
feitas ao o prazo final de 60 dias após a abertura.
A banda larga em 5G permite velocidades de até 100 mega ao usuário, 10
vezes mais que o 4G. O 5G também deve ampliar o desenvolvimento
tecnológico para Internet das Coisas (IoT), realidade aumentada e
cidades inteligentes.
De acordo com o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel, “a
faixa de 2,3 GHz é uma faixa de destacada harmonização mundial para o
IMT [Telecomunicações Móveis Internacionais, na sigla em inglês,],
enquanto que a faixa de 3,5 GHz é tida por muitos como a porta de
entrada para as redes de altíssima velocidade da quinta geração de
telefonia móvel”.
A consulta visa debater a utilização dessas faixas para a exploração de
serviços de telecomunicações, e diz respeito ao futuro modelo de
licitação do direito de uso dessas faixas e de questões como
distribuição geográfica e contrapartidas a serem exigidas das
vencedoras.
No caso da faixa de 2,3 Ghz, a agência busca utilizar parte da faixa
para o serviço de telefonia móvel. De acordo com a Anatel, 67% são
repetidoras de TV ou serviços auxiliares de radiodifusão, como links de
rádio para transmissões de reportagens externas, e apenas 32% prestam o
serviço de banda larga fixa.
Ainda de acordo com a Anatel, as repetidoras de TV ou de serviços
auxiliares só devem operar com proteção contra interferências até
novembro de 2019 e não têm direito a prorrogação do uso da faixa.
A consulta também pretende debater aspectos técnicos relacionados a
condições de uso e de convivência com serviços que ocupam porções
adjacentes no espectro radioelétrico. A intenção é colher subsídios a
respeito da mitigação de “eventuais interferências prejudiciais entre os
sistemas de radiocomunicação dos usuários dessas faixas e suas
adjacentes”.
A preocupação da Anatel se dá especialmente com a faixa de 3,5 Ghz. A
agência reguladora vê risco de interferência com as estimadas 20 milhões
de antenas parabólicas existentes no país.
Em julho, o conselheiro Leonardo de Morais disse que a intenção da
agência reguladora era encerrar em agosto a fase de testes em
laboratório para o uso da faixa de 3,5 GHz, em aplicações de 5G. “Não
podemos esquecer da questão social, que é a recepção dos sinais da
televisão aberta via parabólicas”, disse o conselheiro.
(Agência Brasil)