O Fisco de São Paulo investiga a cervejaria Proibida por suposto
esquema para burlar o pagamento de ICMS para o estado. Segundo a
assessoria do Fisco, o esquema causou prejuízo de aproximadamente R$ 100
milhões aos cofres públicos em dois anos.
Nesta terça-feira (25), a Secretaria da Fazenda, com a Polícia Civil e a
Procuradoria-Geral do Estado, fazem a operação "Happy Hour" em 11
cidades de São Paulo, além de ações em duas cidades no Rio de Janeiro e
uma na Bahia.
Cerca de 60 fiscais apreenderam documentos e computadores em 23
empresas do grupo da cervejaria Proibida, que participariam de um
esquema em São Paulo, nas cidades de São Gonçalo e Duque de Caxias, no
Rio de Janeiro, e na cidade de Simões Filho, na Bahia.
O advogado da fabricante da cerveja Proibida, Arylton Pacheco, negou
que a empresa sonegue ICMS. Ele disse que a empresa paga os impostos em
dia e que está colaborando com as autoridades.
No estado de São Paulo, a cerveja está entre os produtos que seguem o
regime de Substituição Tributária, ou seja, o fabricante deve recolher o
ICMS de toda a cadeia. Assim quando a cerveja é produzida e
comercializada dentro do estado, o fabricante é responsável pela
retenção do ICMS da operação, como também do ICMS devido nas etapas
subsequentes da cadeia comercial.
Os agentes fiscais identificaram divergências na circulação da
mercadoria correspondente àquelas indicadas nos documentos fiscais e
detectou que, para driblar o pagamento dos tributos, as empresas
envolvidas simulavam dois tipos de operações de venda: a interestadual
(para supostas empresas exportadoras ou fabricantes localizados em
outros estados) e a de devolução de mercadorias, quando o destino final
são atacadistas localizados neste estado.
Esquemas identificados
A primeira irregularidade baseia-se na simulação de saídas
interestaduais para supostas “empresas de fachada”, nos estados da
Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul Essa triangulação
aconteceria apenas no papel, visando escapar da tributação do ICMS.
A segunda modalidade de fraude investigada consiste na emissão de notas
fiscais de entrada referentes a supostas devoluções de mercadorias.
A atuação do Fisco planejada para esta terça-feira visa comprovar a
simulação das operações e a emissão de notas fiscais de devolução de
mercadorias fictícias, por meio da coleta de documentos e extração de
dados digitais.
Segundo o diretor-executivo da Diretoria da Administração Tributária,
Márcio da Costa Araújo, uma das fraudes é a "mercadoria". "Ela saía para
um contribuinte de outros estados, mas tinham como destino a
exportação. Foi identificado, através do cruzamento de dados, que estas
mercadorias nunca saíram do país".
(G1)
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