A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e
condenado na Lava Jato, não deve entrar neste fim de semana com recurso
na Justiça contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em
sessão que se estendeu até a madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral
negou e registro de candidatura de Lula à presidência da República.
Segundo o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o
petista na esfera eleitoral, a defesa deve assentar os próximos passos
na segunda-feira (3).
Ontem, os advogados afirmaram que entrariam nos próximos dias com pedido
no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)
para suspender inelegibilidade do petista em caso de derrota no TSE,
assim como recorrer ao STF para derrubar a decisão da Corte Eleitoral.
O
TSE negou o registro de Lula e vetou o ex-presidente de fazer atos de
campanha. Mas, a pedido da defesa, os ministros autorizaram a veiculação
do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja
aparição de Lula como candidato. Fernando Haddad, que é vice da chapa,
teve o registro de candidatura aprovado nesta sexta.
Segundo
advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de
Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na condição de cabeça
de chapa. A legislação prevê que apoiadores de candidatos poderão
dispor de até 25% do tempo de cada programa.
Agência Estado