Em decorrência do desabamento de falésia, uma antiga barraca foi
destruída em Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste do Ceará). O
acidente, acontecido na noite de terça-feira, 18, não deixou vítimas. Os
escombros da construção, de concreto, permanecem, nesta quinta-feira,
20, na beira da praia.
De acordo com Tércio Vellardi, ambientalista da ONG Recicriança, a
falésia em questão estava com a estrutura comprometida em decorrência do
período chuvoso. “Já havia um buraco na falésia provocado pelas águas
pluviais, que descem pela rua principal de Canoa e encontram as
falésias, ‘rasgando’ as areias”, explica. A formação de grandes buracos
de erosão causados pela água da chuva é chamada tecnicamente de
voçoroca.
Além
disso, Tércio Vellardi ressalta que o desabamento de falésias é
natural, mas, nesse caso, se intensificou pela ação humana. “Em Canoa,
elas desabam com uma frequência que aponta que algum trabalho equivocado
foi realizado na área”.
Com isso, há também
uma problemática em torno das barracas construídas nas falésias. “Na
praia, não é para ter concreto, mas sim palhas e madeiras. A queda das
falésias atinge construções irregulares na praia e a área fica poluída”,
indica Tércio.
“As barracas são um atrativo e geram renda, mas devem ser
planejadas corretamente. As construções não podem ser feitas com
concretos, além de respeitar uma distância mínima das falésias”,
explica.
Juliano Pessoa, secretário do Meio
Ambiente da Cidade, reconhece que o desabamento é acelerado pelas
barracas fixadas nas falésias, mas afirma que a problemática tem sido
tratada pela gestão atual. “Por lei, as 23 barracas instaladas na região
são irregulares e não podem estar ali. Uma nova área, com fácil acesso
para o desenvolvimento turístico, está sendo pensada para realocamento
das construções”, resume.
De acordo com ele,
uma ação educativa foi organizada com a gestão pública, a comunidade e
todos os empresários da região para preservação ambiental. O trabalho
tem como base a retirada das barracas, bem como a coleta seletiva em
todas as empresas e limpezas de praia. Segundo o secretário, o dono da
barraca destruída nessa terça-feira tem o prazo de 7 dias para realizar a
retirada dos escombros da praia, por determinação legal.
Liminar
Em
junho de 2009, o Ministério Público do Estado (MPCE) entrou com ação
civil pública contra o Estado, o Município de Aracati e 18 barracas
localizadas na orla, requerendo a realocação das construções.
No
documento, o MPCE constatou que as estruturas, por estarem perto de
relevo em processo de erosão e assoreamento pluvial, colocam em risco a
vida de turistas, consumidores e trabalhadores. Naquela ocasião, ficou
acordado que o ente público identificaria um novo local para acomodar as
barracas e notificaria os donos dos estabelecimentos a se mudarem no
prazo de 30 dias.
A liminar foi suspensa pela
desembargadora do caso, Sérgia Maria Mendonça Miranda, justificando que a
interrupção abrupta na atividade das barracas geraria impactos de ordem
social.
(O Povo On line)
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