A costureira Maria Vitória Maciel e sua mãe, Ozimeire Maciel de Oliveira, que denunciaram ter sido registradas como candidatas sem saber,
vão ingressar com um pedido para cancelar as candidaturas junto ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Ceará. Nesta quinta-feira (13),
Maria Vitória fez uma representação no Ministério Público Eleitoral para
investigar o caso.
Maria Vitória denunciou que entregou os documentos pessoais para um
morador de Maranguape, na Grande Fortaleza, que passou pela rua
solicitando nomes de mulheres para trabalhar nas eleições e apoiar um
candidato estadual. Depois disso, ela soube que foi cadastrada como
deputada federal e a mãe, como deputada estadual pelo partido Rede
Sustentabilidade para as eleições deste ano.
O Ministério Público Eleitoral confirmou que as candidatas denunciaram
que haviam sido registradas como candidatas sem o consentimento delas.
A representação será análisada por um procurador de Justiça, que irá
verificar se o caso é, por lei, de competência do órgão. Somente após a
análise prévia poderá ser instaurado o procedimento de investigação pelo
órgão.
"Para solucionar irregularidades ou ilegalidades identificadas durante a
investigação, podem ser adotadas posteriormente medidas extrajudiciais e
judicais. Em alguns casos, o fato denunciado pode exigir a instauração
de procedimentos em áreas diferentes- eleitoral, criminal e cível",
comunicou o MPF.
O diretório nacional da Rede Sustentabilidade afirma que as
candidaturas de Vitória e Ozimeire foram selecionadas entre várias
pré-candidatas que pleitearam participar destas eleições e seguiram
"rigorosamente todos os ritos exigidos pela Justiça Eleitoral". A
representação local do partido não se manifestou sobre o caso.
Vitória afirmou que pretende cancelar de imediato as candidaturas. "Fui
no Ministério Público, fiz a denúncia e eles informaram que eu tinha
que dar entrada no TRE. Eu não quero ser candidata. Vou dar entrada com o
pedido hoje ainda para pedir logo o cancelamento", contou ao G1.
Fotos de paletó
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a costureira aparece como
candidata ao cargo de deputada federal pela Rede. Já sua mãe está
registrada como candidata a deputada estadual, com filiação no mesmo
partido.
Nas fotos no site do TSE, as duas mulheres estão de terno preto e
gravata. Porém, elas afirmam que não fizeram fotos com este tipo de
roupa. A imagem de Vitória apareceu como candidata a deputada federal da
Rede na propaganda eleitoral do partido na TV nesta quinta-feira (13).
A costureira procurou a Delegacia de Maranguape e registrou um boletim
de ocorrência. A Polícia Civil informou que será instaurado um inquérito
policial para investigar o crime de estelionato.
Para o promotor Emanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio
Operacional Eleitoral do Ministério Público Eleitoral, o caso deve ser
reportado à Procuradoria Regional eleitoral, do Ministério Público
Federal (MPF).
Cota mínima de mulheres
A lei eleitoral exige que partidos e coligações respeitem a cota mínima
de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a
Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras
municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as
coligações de deputados estaduais, federais e distritais.
A Rede lançou seis candidatos a deputado estadual no Ceará. Desses,
duas são mulheres, o que garante o cumprimento da cota de 30%. Se a
candidatura de Vitória não tivesse sido apresentada, o percentual cairia
para 20%, abaixo do determinado por lei.
Para deputado estadual, foram 16 candidaturas, sendo cinco mulheres,
que também supera 30%. Sem Ozimeire, entretanto, o índice cairia para
26%, também abaixo do mínimo exigido.
O partido disse que não houve nenhuma impugnação à Rede relativa ao número de candidaturas femininas nestas eleições.
Levantamento feito pelo G1 na
base de dados do TSE mostrou, em agosto de 2018, que ao menos 10% das
coligações no país (das cerca de 700) descumpriam a cota. O dado pode
ser diferente hoje, porque havia divergências entre a base de candidatos
e a base de coligações. Além disso, as informações são atualizadas
diariamente (o que pode acarretar em mudanças nos registros das chapas).
No Ceará, quatro coligações haviam sido impugnadas ou notificadas por
descumprir a cota.
(G1)