Cirleudo foi enterrado em um pequeno caixão branco com seus poucos
pertences. Para as autoridades uma facção criminosa que controla o porto
confundiu a família com um grupo rival e abriu fogo. Para o Conselho Indigenista Missionário,
no entanto, o crime tem relação com “o ódio local disseminado pelos
invasores da terra indígena”: o cacique da aldeia São Paolino foi alvo
de três tentativas de homicídio, a última delas dias antes do
assassinato de Cirleudo. Sua morte é o retrato da situação dos povos
tradicionais brasileiros: seu corpo jaz em um túmulo localizado em
território indígena tradicional ainda não demarcado.
O bebê foi o mais jovem dos 110 indígenas vítimas de homicídio em
2017, segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil,
organizado pelo Cimi. Em comparação com 2016, quando foram 118 vítimas fatais, houve uma redução de 6,7%. Roraima
e Amazonas lideram com 33 e 28 casos, respectivamente. Apesar da
pequena queda no total de mortos, o cenário traçado pelo documento é
sombrio, e não há motivo para comemorar: 2017 foi um ano marcado por
retrocessos nos direitos indígenas e pela eliminação sistemática de suas
lideranças.
Foi o caso do cacique Kaingang Antônio Ming, assassinado em março na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul.
Ele recebeu cinco tiros enquanto fazia compras em um armazém local.
Crítico ferrenho do arrendamento de terras para não-indígenas,
suspeita-se que ele tenha sido morto por contrariar os interesses de
fazendeiros da região. Também foi o que ocorreu com Manoel Quintino da
Silva Kaxarari, liderança da aldeia Pedreira, em Rondônia, que vinha
criticando a extração ilegal de madeira na terra indígena, e foi baleado
e morto em junho.
Com exceção do ataque contra os índios Gamela,
no Maranhão, que deixou 22 feridos a bala e golpes de facão (alguns com
as mãos decepadas), a maioria dos episódios de violência citados no
relatório, como o do bebê Cirleudo, não ganharam manchetes. É o caso de
três índios chacinados em Santo Antônio do Içá, a 800 km de Manaus, ao
oferecer carona de barco para dois pistoleiros. Ou de Rodrigo Gomes
Redis, um Guarani-Kaiowá morto a facadas por uma dívida de 10 reais em
Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
Não é apenas a violência que ceifa a vida dos indígenas brasileiros. O
relatório do Cimi aponta para oito casos de mortes provocadas por
desassistência na área da saúde, em muitos casos envolvendo doenças de
fácil tratamento. Tari Uru Eu Wau Wau, da terra indígena de Rio Negro
Ocaia, em Rondônia, morreu de tuberculose. Leonardo Leite Kanamari, da
terra indígena Taquara, no Amazonas, de malária.
Sucateamento da Funai e pressão ruralista
De acordo com o relatório, o presidente Michel Temer
“legitimou a violência contra os povos indígenas”, ao ajudar e permitir
que se instalasse “dentro do Governo uma organização que visa depredar o
patrimônio público e impor, mesmo que à força, o seu intento
exploratório no tocante aos bens ambientais, minerais, hídricos e da
biodiversidade”. Trata-se da bancada ruralista,
grupo parlamentar composto por deputados e senadores com interesses
ligados ao agronegócio, e que foram um dos pilares de sustentação do
Governo emedebista. “Ao longo do ano de 2017, os povos indígenas viram
seus territórios serem invadidos, loteados e explorados por aqueles que
desejam implementar o monocultivo agrícola, a pecuária e a exploração de
minerais, madeira e energia”, diz o relatório.
Segundo o Cimi, a Fundação Nacional do Índio
(Funai) passou a ser conduzida em 2017 por segmentos “historicamente
anti-indígenas” ligados aos ruralistas. O então presidente da entidade
Antonio Costa chegou a dizer, ao tomar posse em março, que os povos
tradicionais "não podiam ficar parados no tempo". Seu sucessor,
Framklimberg de Freitas, que assumiu a entidade em julho se defendeu das
críticas, e afirmou que "a Funai não foi omissa e não é omissa para
averiguar tudo aquilo que diz respeito à sua função institucional".
As consequências mais graves desta apropriação da entidade foram,
segundo o Cimi, a “paralisação de todas as demarcações de terras, (...)
restrições orçamentárias para as ações e os serviços nas áreas (...) o
abandono das atividades voltadas à proteção dos povos em situação de
isolamento e risco e à fiscalização das terras demarcadas, em especial
na Amazônia”. A Funai chegou a ser alvo, naquele ano, de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, cujo relatório final pediu o indiciamento de mais de cem pessoas, em sua maioria militantes, antropólogos e lideranças indígenas.
Neste cenário, a Advocacia Geral da União é criticada por agir como “escritório de advocacia da bancada ruralista”. O parecer vinculante nº 001/2017,
editado em julho pela advogada-geral, Grace Mendonça, estabelece um
marco temporal segundo o qual só podem ser demarcadas as terras que
estivessem sob posse das comunidades indígenas na data de 5 de outubro
de 1988. De acordo com o Cimi, isso “legalizou e legitimou o esbulho, a
violência e as violações de que os povos indígenas foram vítimas antes
de 1988”. Mendonça rebateu as críticas, e afirmou que o parecer visa
"conferir segurança jurídica para a viabilização da política pública de
demarcações de terras indígenas".
As consequências práticas do parecer foram, segundo o relatório, a
paralisação das demarcações. O documento aponta que existem 537 terras
indígenas (41% do total) que são reivindicadas pelas comunidades sem que
haja nenhuma providência para sua regularização por parte das
autoridades. O número é maior do que as 400 (30%) terras que já foram
registradas para os povos tradicionais. Temer não homologou nenhum
território indígena de agosto de 2016 a dezembro de 2017.
Se a tendência é que não haja muita renovação no Congresso nas
eleições deste ano - a bancada ruralista deve continuar dando as cartas
na Câmara e no Senado -, no Executivo podem haver mudanças relevantes no
tratamento da questão indígena. Dentre os candidatos mais bem
posicionados na corrida presidencial, o PT de Fernando Haddad e o PDT de
Ciro Gomes possuem propostas para ampliar a demarcação de terras. Bolsonaro, do PSL, já sinalizou que existem "terras indígenas demais", e que não deve retomar a demarcação caso eleito.
UOL
