O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o título eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição
independente, e o não comparecimento à primeira rodada de votação não
impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do
próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os
eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito
Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades.
Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no
primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale
para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não
comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas
justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que
ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está
impedido de votar no segundo exatamente, porque têm até 60 dias para
fazê-lo.
A justificativa pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral
(RJE) que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral
ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o
eleitor está inscrito.
Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do TSE. O
prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve
ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de
comparecimento ao pleito.
A justificativa de ausência na votação também pode ser feita por meio do Sistema Justifica.
A ferramenta permite a apresentação do RJE pela internet após a
eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deverá informar os dados
pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação
comprobatória digitalizada. O RJE é encaminhado para zona eleitoral a
que o eleitor pertence, e um código de protocolo é gerado para
acompanhamento do processo.
Entrevista
Entrevista
Ouça no áudio abaixo a entrevista da diretora do Cartório Eleitoral de Ipu, sobre o assunto, na Rádio Iracema para o repórter Ademir Gregório.
