O jornal Folha de S.Paulo revelou
na última quinta-feira (18) que empresas estavam interferindo nas eleições ao
comprar pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp.
Segundo a reportagem, cada
contrato chegava a R$ 12 milhões, e a rede de lojas Havan estava entre as
financiadoras. As agências que prestam o serviço citadas na matéria são a
Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market.
A disseminação funciona por meio
do disparo de mensagens a números de celulares obtidos pelas agências. Entre as
táticas, havia o uso de números de telefones estrangeiros para barrar limites
impostos pelo aplicativo. O plano era ampliar esses serviços nas vésperas do
segundo turno, no dia 28.
REPERCUSSÃO
Faltando pouco mais de uma semana
para o segundo turno, a reportagem repercutiu fortemente na campanha. O PT e o
PDT, do presidenciável derrotado Ciro Gomes, pediram a investigação do caso. Os
pedetistas chegam inclusive a requerer a anulação do primeiro turno.
"Vou buscar a reparação até
as últimas consequências. Os empresários que se envolveram nisso vão ter que
responder judicialmente", disse o presidenciável Fernando Haddad (PT).
Bolsonaro negou envolvimento em
qualquer irregularidade e disse que não há como ter controle sobre o que
apoiadores empresários fazem. O dono da Havan, Luciano Hang, também negou ter
praticado ilegalidades. Ele pediu direito de resposta contra o jornal e disse
que entraria com um processo.
Em um vídeo gravado em agosto,
que começou a circular em redes sociais, o presidente da rede varejista Gazin,
Mário Gazin, afirma que Bolsonaro precisa ganhar no primeiro turno para
"não ter que gastar mais dinheiro". A declaração foi dada em gravação
ao lado de Hang.
INVESTIGAÇÃO ABERTA
Na sexta-feira (19), a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal abertura
de inquérito para apurar a disseminação de mensagens. "Este quadro de
possível interferência, por meios tecnológicos, na formação da opinião de
eleitores sobre os candidatos, com base em possíveis falsas informações ou
mensagens ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos, afronta a
integridade do processo eleitoral e é uma nova realidade mundial, que exige
investigação", escreveu Dodge.
Ainda na sexta, o WhatsApp,
aplicativo que pertence desde 2014 ao Facebook, bloqueou contas ligadas às
quatro agências citadas na reportagem. Anunciou ainda que baniu 100 mil usuários
em uma tentativa de conter desinformação, spam e notícias falsas.
No sábado (20), a Polícia Federal
instaurou inquérito para apurar a disseminação das mensagens por empresas,
conforme havia sido pedido pela procuradora-geral.
BOLSONARO REBATE CRÍTICAS
Também no sábado, reportagem da
Folha de S.Paulo mostrou proposta de disparo em massa feita pela agência Croc
Services ao PSDB em julho. Na oferta, essa empresa pediu R$ 8,7 milhões para
usar nomes e números de celulares obtidos por ela própria. Os tucanos, porém,
não aceitaram.
"Eu não preciso de fake news
arranjando dinheiro para jogar fora do Brasil. Dinheiro da onde? Eu não tenho
esse tipo de contatos com bandidos. Quem tem é o PT", afirmou Bolsonaro.
Ele também pediu direito de
resposta e ainda a exclusão da reportagem
No domingo (21), o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) instaurou mais duas ações relacionadas ao caso, que
tramitariam em paralelo a uma ação de investigação judicial eleitoral aberta a
pedido da coligação de Fernando Haddad. O ministro-corregedor, Jorge Mussi,
negou, porém, pedido de liminar para que o candidato e empresas fossem
proibidas de fazer qualquer divulgação de mensagens no aplicativo. O juiz
também rejeita a quebra de sigilo telefônico e a apreensão de documentos.
Na segunda-feira (22), a campanha
de Bolsonaro exibiu em seu espaço na TV peça que associa a reportagem da Folha
de S.Paulo ao caso aloprados, da eleição presidencial de 2006, quando duas
pessoas ligadas ao PT foram presas com dinheiro vivo que seria usado para
comprar um dossiê contra o PSDB.
QUESTÕES JURÍDICAS
Qual é a punição para quem
espalha fake news na eleição?
Candidato que espalhe fake news
pode ser punidos com cassação do registro da candidatura ou impedimento de ser
diplomado, caso se eleja. Se já estiver no cargo, pode ter o mandato cassado.
Também pode ser implicado por calúnia, injúria ou difamação. Cidadãos podem ser
obrigados a se retratar ou a pagar multa. A Justiça também pode mandar excluir
o conteúdo considerado falso.
Um candidato pode fazer campanha
usando o WhatsApp?
Sim, mas as regras previstas em
lei precisam ser seguidas. O político pode divulgar propagandas e seus
apoiadores podem repassar as mensagens, desde que isso não envolva pagamentos
nem sejam usados meios tecnológicos para burlar o sistema do WhatsApp (com o
uso deliberado de diferentes chips, por exemplo).
Quem pode receber os conteúdos?
A lei impede que o candidato
compre listas de telefones com a intenção de disparar mensagens em massa. O
político só pode usar contatos que tenham sido fornecidos pelos donos dos
números e que façam parte de base de dados do partido ou do próprio candidato.
Um apoiador ou uma empresa pode
pagar para enviar mensagens favoráveis a um candidato ou contrárias a um
adversário?
A lei não normatiza esse tipo de
propaganda nem esclarece como seria uma eventual prestação de contas. No caso
de empresas, há ainda a proibição de que elas façam doações eleitorais. Em
2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu contribuições de pessoas
jurídicas. Desde então, apenas pessoas físicas podem doar dinheiro para
campanhas.
O candidato pode ser punido se
apoiadores seus praticarem propaganda indevida?
Segundo especialistas, sim. O
candidato (ou a chapa, no caso de eleições majoritárias) pode ser
responsabilizado.
Folhapress
