A mãe da adolescente de 16 anos que havia denunciado o vereador e
deputado eleito Soldado Noélio (PR) modificou o Boletim de Ocorrência
(B.O.), que apontava o vereador como responsável por crime de estupro. O
relato inicial informava à Polícia que a adolescente estava grávida, e
que o sexo teria acontecido sem o consenso da jovem. No entanto, nessa
terça-feira, 23, a mãe compareceu à delegacia e modificou o depoimento.
Agora, afirma que houve uma relação consensual entre os dois.
Em conversa com O POVO Online,
a mãe informou que a jovem teve um "romance" com o parlamentar e que
houve um "mal entendido". Ela descreveu o deputado como "uma pessoa boa"
e lamenta a exposição da filha, que está grávida. O nome da mãe não é
informado para não identificar a adolescente. A medida respeita o
Estatutod da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o B.O. foi registrado no dia 31 de julho, quando a adolescente estaria no terceiro mês de gestação. O caso foi transferido para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e, em seguida, para a Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia.
Por meio da assessoria de comunicação, Noélio informou que "a denúncia do cometimento de crime foi esclarecida pela própria noticiante, que compareceu à delegacia para prestar um depoimento afirmando que não houve crime cometido pelo parlamentar".
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o B.O. foi registrado no dia 31 de julho, quando a adolescente estaria no terceiro mês de gestação. O caso foi transferido para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e, em seguida, para a Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia.
Por meio da assessoria de comunicação, Noélio informou que "a denúncia do cometimento de crime foi esclarecida pela própria noticiante, que compareceu à delegacia para prestar um depoimento afirmando que não houve crime cometido pelo parlamentar".
Legislação
O POVO Online
ouviu uma fonte da Polícia Judiciária que explicou que, se existe o
consentimento de adolescente maior de 14 anos para o sexo, o caso não é
caracterizado estupro. No entanto, pode ser oficializado ao Conselho
Tutelar para acompanhamento da situação.
No caso da denúncia agora modificada pela denunciante, o inquérito policial pode ser revertido em denunciação caluniosa contra a mãe, medida prevista no Código Penal e descrita como "dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente".
Caso isso ocorra, o parlamentar pode obter condenação por dano moral e imputação falsa ofensiva contra a honra e a imagem.
Redação O POVO Online
