Em duas decisões, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada da internet postagens com
conteúdos falsos sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Em uma das representações, a coligação O Povo Feliz de Novo, de Haddad,
solicitou a retirada de 222 conteúdos do ar, espalhados por redes
sociais como Twitter e Facebook, alegando que tais publicações seriam
inverídicas, difamatórias e injuriantes.
Horbach concedeu a retirada de apenas uma postagem, que para o ministro é
manifestamente falsa e potencialmente lesiva à honra de Haddad. Na
publicação, o candidato do PT é associado a uma suposta estratégia de
disseminação de notícias inverídicas sobre o adversário Jair Bolsonaro
(PSL).
Em relação às demais postagens, Horbach considerou que estariam aptas a
continuar no ar por serem uma expressão da opinião do eleitor,
reproduções de matérias jornalísticas ou críticas à urna eletrônica.
“Tais conteúdos, por óbvio, não se enquadram entre aqueles cuja remoção é
autorizada pela legislação eleitoral, o que faria com que a eventual
concessão da liminar pleiteada consubstanciasse inconstitucional ato de
censura”, escreveu o ministro.
Em outra decisão anterior, ele determinou a retirada do ar de conteúdo
disseminado nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ),
filho de Jair Bolsonaro. Nas postagens, feitas no Facebook e no Twitter,
o vereador diz que logo depois de uma visita ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba,
Haddad disse ter convidado Lula a subir a rampa do Palácio do Planalto
junto com ele para a cerimônia de posse, caso vencesse a eleição. A
publicação, no entanto, veicula um vídeo antigo, como se fosse recente,
de Haddad fazendo a declaração.
“Ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de
Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a
transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo-o a percepções
potencialmente lesivas aos representantes”, escreveu o ministro Carlos
Horbach, do TSE.
(Agência Brasil)