Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que quase dobrou o
número de barragens com algum problema grave na estrutura. De acordo
com o levantamento de 2017, 45 barragens estão nessa situação. Em 2016,
25 barragens apresentavam problemas.
Esse é o segundo relatório produzido pela ANA após o rompimento da
barragem da Samarco, em Minas Gerais. O desastre matou 19 pessoas há
três anos no distrito de Bento Rodrigues, que pertence ao município de
Mariana.
Segundo o relatório, das 45 barragens com problemas, mais da metade
pertence a órgãos e entidades públicas. Seis delas, por exemplo, são do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao
Ministério da Integração Nacional, que cuida de 327 barragens em todo o
país. Barragens fiscalizadas por órgãos estaduais também têm muitos
problemas, segundo a agência.
O Dnocs afirma que faz vistorias periódicas nas 327 barragens sob sua
responsabilidade e que dispõe de quase R$ 330 milhões para recuperação e
modernização das estruturas.
De acordo com o levantamento da ANA, o Dnocs tinha orçamento de R$ 5,7
milhões para ações em segurança de barragens – uma média de R$ 19 mil
para cada barragem, mas 24% foram de fato usados.
O valor é baixo, de acordo com a agência, que aplicou autos de infração e continua aguardando a correção das falhas.
"As punições elas tem acontecido muito mais frequência, foram aplicadas
pelos reguladores federais, do que pelos reguladores estaduais. Então,
entra ai um outro desafio que nos temos pela frente que a gente tem
trabalhado nisso também, que é a conscientização e a capacitação dos
gestores estaduais na parte de segurança de barragens", afirma Oscar
Cordeiro Netto, diretor de regulação da ANA.
A Bahia tem o maior número de barragens com manutenção inadequada – que abrange os empreendimentos públicos e privados.
G1