O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (13) que o salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para o ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954.
O valor foi apresentado em 31 de agosto, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento de 2019.
O cálculo do salário mínimo leva em conta, entre outros pontos, o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deverá ficar acima
do previsto pelo governo inicialmente.
Na prática, se o INPC for maior, o salário mínimo também aumentará.
"A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco
maior do que aquilo que a gente estipulou", afirmou Colnago nesta
terça-feira ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de
Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Se confirmado o aumento, esta será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil.
De acordo com o ministro, cada R$ 1 mais no salário mínimo representa
R$ 304 milhões em gastos públicos. Isso porque os benefícios pagos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser
menores do que um salário mínimo.
Fórmula do salário mínimo
O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em
consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
antes e a variação do INPC do ano anterior.
Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do
resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será
possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o
governo usa uma previsão para propor o aumento.
Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019
está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que
ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.
(G1)
