O juiz federal Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça em
janeiro, e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann,
reuniram-se nesta quarta-feira (7) para tratar da transição de governo.
As duas pastas serão fundidas e formarão um superministério, que deverá
absorver ainda parte da estrutura do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda e
especializado na investigação de crimes como lavagem de dinheiro.
Na declaração conjunta que fez com Jungmann após a reunião, Moro não
quis responder a perguntas de jornalistas, mas elogiou as realizações do
ministro da Segurança, incluindo o aumento da participação do governo
federal no desenvolvimento de políticas públicas para o setor, como a
criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Moro citou também a reestruturação financeira da área, com a edição da
Medida Provisória (MP) 841/2018, que estipula o repasse de recursos das
loterias para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O futuro
ministro recomendou a aprovação da iniciativa, que tramita no Congresso
Nacional, e amplia em R$ 800 milhões os recursos para a área este ano e
em R$ 1,7 bilhão para 2019.
"Sem recursos não é possível desenvolver projetos, desenvolver políticas
públicas. Então, todas essas medidas são absolutamente louváveis, essa
consolidação financeira do ministério. Parece que tem uma medida
provisória para aprovar hoje. É muito importante que ela seja aprovada, e
acredito que o Congresso vai ter essa sensibilidade de aprovar",
afirmou o juiz.
Moro afirmou que conhece Raul Jungmann "já há algum tempo" e que ambos
mantêm uma relação "bastante cordial", o que está facilitando a
transição de governo. Ele comparou esse processo a "trocar um pneu com o
carro em movimento" e disse que a máquina pública não pode parar.
Durante as quase três horas de reunião, Moro e Jungmann ficaram a sós
durante uma hora e meia. Em seguida, houve uma reunião ampliada, que
incluiu a presença de dirigentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária
Federal (PRF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
"Foi feita uma exposição rápida e setorial para o doutor Moro. A ele
entregamos todos os documentos que nós julgamos que seria do interesse
dele, colocamos toda a primeira linha do ministério à sua inteira
exposição", detalhou Jungmann.
Ontem (6), em Curitiba, Moro informou que pretende aprovar, nos seis
primeiros meses do futuro governo, um conjunto de projetos de lei para
combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. Além disso, ele
quer levar para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a
experiência de realização de forças-tarefa no combate às facções
criminosas, nos moldes do que tem sido a Operação Lava Jato.
Transição e equipe
Sergio Moro disse que ainda não definiu a dinâmica da transição, mas
informou que nas próximas semanas deverá se revezar entre Brasília e
Curitiba, além de outras cidades, para articular "paulatinamente" a
montagem da equipe e o planejamento das prioridades para a pasta.
Ele não quis adiantar nomes dos futuros auxiliares, mas destacou que é
"possível" que indique integrantes para compor a equipe de transição de
governo que trabalha sob a coordenação do ministro extraordinário Onyx
Lorenzoni.
Moro não informou sua agenda de compromissos em Brasília, mas deve
permanecer na cidade até amanhã (8) e então retornar a Curitiba.
UOL